Processo minerário

800.054/2005

26 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2010 e 14/07/2026.

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03/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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18/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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08/12/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 08/12/2010
- Concessão de Lavra
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03/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/03/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 17/09/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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02/04/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/04/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/03/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/08/2021 Seção 1

Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/10/2025 Seção 1

Despacho de retificação da Portaria de Lavra — página do DOU de 29/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 03/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 14/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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