Processo minerário

800.054/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- Decisão nº 626 - 2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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   • Concessão de Lavra
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3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9214/2026/SERFIS-CE/ANM

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4. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42535/2025

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 12/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59

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7. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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8. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 86

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9. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 283

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10. 29/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 53

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11. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 17/2019

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12. 28/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/01/2017 Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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18. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 207

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21. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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22. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 03/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 18/06/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 31/2010

    • Concessão de Lavra
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26. 03/03/2010 Seção 1

    Página 94 do DOU de 03/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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