Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
48620.000025/2010 - 12
TOP MAX TURBO EXTRA XT
SAE 15W40
API CI-4/ ALLINSON C-4.
ÓLEO LUBRIFICANTE
USO AUTOMOTIVO: MOTORES DIESEL EM SERVIÇO PESADO, AS-
PIRADOS OU SUPER ALIMENTADOS, DOTADOS DO SISTEMA "IN-
TERCOOLER".
11 3 7 4
48620.000026/2010 - 67
TOP MAX SL
SAE 20W50
API SL.
ÓLEO LUBRIFICANTE
AUTOMOTIVO: MOTORES À GASOLINA, ÁLCOOL E GNV, DE ÚL-
TIMA GERAÇÃO.
11 3 7 5
48620.000027/2010 - 10
TOP MAX MOTO SERRA
ISO 220
. N.A.
ÓLEO LUBRIFICANTE
AUTOMOTIVA: ÓLEO PARA CORRENTE DE MOTO SERRA.
11 3 7 0
Nº 337
VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP - CNPJ nº 04.669.841/0001-47
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48620.000016/2010 - 21
TOP MAX EP GL4
SAE 80W
API GL-4.
ÓLEO LUBRIFICANTE
CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS
48620.000016/2010 - 21
TOP MAX EP GL4
SAE 90
API GL-4.
ÓLEO LUBRIFICANTE
CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS
48620.000016/2010 - 21
TOP MAX EP GL4
SAE 140
API GL-4.
ÓLEO LUBRIFICANTE
CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS
48620.000016/2010 - 21
TOP MAX EP GL4
SAE 250
API GL-4.
ÓLEO LUBRIFICANTE
CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS
48620.000016/2010 - 21
TOP MAX EP GL4
SAE 85W90
API GL-4.
ÓLEO LUBRIFICANTE
CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS
48620.000017/2010 - 76
TOP MAX HD CF
SAE 10W
API CF/ SF.
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE
CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO.
48620.000017/2010 - 76
TOP MAX HD CF
SAE 30
API CF/ SF.
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE
CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO.
48620.000017/2010 - 76
TOP MAX HD CF
SAE 40
API CF/ SF.
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE
CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO.
48620.000017/2010 - 76
TOP MAX HD CF
SAE 50
API CF/ SF.
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE
CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO.
48620.000015/2010 - 87
TOP MAX HIDRÁULICO
ISO 32
. HLP.
ÓLEO LUBRIFICANTE
USO INDUSTRIAL.
48620.000015/2010 - 87
TOP MAX HIDRÁULICO
ISO 46
. HLP.
ÓLEO LUBRIFICANTE
USO INDUSTRIAL.
48620.000015/2010 - 87
TOP MAX HIDRÁULICO
ISO 68
. HLP.
ÓLEO LUBRIFICANTE
USO INDUSTRIAL.
48620.000015/2010 - 87
TOP MAX HIDRÁULICO
ISO 100
. HLP.
ÓLEO LUBRIFICANTE
USO INDUSTRIAL.
48620.000015/2010 - 87
TOP MAX HIDRÁULICO
ISO 150
. HLP.
ÓLEO LUBRIFICANTE
USO INDUSTRIAL.
48620.000015/2010 - 87
TOP MAX HIDRÁULICO
ISO 220
. HLP.
ÓLEO LUBRIFICANTE
USO INDUSTRIAL.
48620.000018/2010 - 11
TOP MAX 2T
SAE 30
API TC/ JASO FC.
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES DE CICLO DE DOIS TEMPOS REFRIGERADOS A AR - MO-
TOS/ MOTONETAS/ GERADORES PORTÁTEIS.
48620.000020/2010 - 90
TOP MAX ATF
SAE 5W30
. GM TIPO A-SUFIXO A (TASA). ÓLEO LUBRIFICANTE
CAIXAS DE MUDANÇA AUTOMÁTICA E DIREÇÕES HIDRÁULICAS
AUTOMOTIVAS, SISTEMAS HIDRÁULICOS AUTOMOTIVOS E INDUS-
TRIAIS, E EM GARFOS DE MOTOCICLETAS.
48620.000028/2010 - 56
TOP MAX ÓLEO PARA BENGALA
SAE 20W
. GM TIPO A SUFIXO A (TASA). ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO PARA AMORTECEDOR, BENGALA E GARFOS DE MOTOS.
11 3 7 1
48620.000029/2010 - 09
TOP MAX MP EP
NLGI 2
. N.A.
GRAXA LUBRIFICANTE
GRAXA DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES E ROLAMEN-
TO S .
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 50/2010 -
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL- DOU de 2/3/2010, Seção 1,
página 126, em virtude de ter sido publicada indevidamente.
Processos DNPM nos 48409-991.267/2009-46,890.100/1995,
890.461/2001,
890.114/2004,
890.115/2004,
890.175/2006,
890.195/2006,
890.549/2006,
890.562/2006,
890.412/2007,
890.073/2008,
890.224/2008,
890.272/2008,
890.618/2008,
890.001/2009,
890.002/2009,
890.003/2009,
890.167/2009,
890.168/2009,
890.169/2009,
890.170/2009,
890.287/2009,
890.286/2009.
Assunto:Bloqueio APA Bacia do Rio Macacu.
Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe
Substituto em relação ao PARECER/PROGE Nº 047/2009-PROC. 9º
DS/DNPM-SMG, que ora aprovo e tomo como base desta decisão,
DETERMINO O BLOQUEIO da área de proteção ambiental definida
na Lei Estadual 4.018/2002.
RELAÇÃO N
o- 27/2010 12
o-
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
1592/2010-866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE
1593/2010-866.548/2009-JOSE OSORIO SILVA
1594/2010-866.551/2009-JOSE OSORIO SILVA
1595/2010-866.552/2009-JOSE OSORIO SILVA
1596/2010-866.636/2009-MAGALHÃES COM. DE MAT.
CONST. LTDA ME
1597/2010-866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUI-
SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
1598/2010-866.696/2009-GEOECONÔMICA DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA
1599/2010-866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUI-
SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
1600/2010-866.737/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1601/2010-866.751/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1602/2010-866.723/2009-JOSE MURA JUNIOR
1603/2010-866.725/2009-BRITA FORTE S A
1604/2010-866.734/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1605/2010-866.738/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1606/2010-866.739/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1607/2010-866.740/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1608/2010-866.744/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1609/2010-866.770/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1610/2010-866.764/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1611/2010-866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1612/2010-866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1613/2010-866.802/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1614/2010-866.803/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1615/2010-866.662/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
1616/2010-866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1617/2010-866.807/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1618/2010-866.808/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1619/2010-866.779/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1620/2010-866.788/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1621/2010-866.789/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1622/2010-866.812/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1623/2010-866.813/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1624/2010-866.814/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1625/2010-866.816/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1626/2010-866.824/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE
MINÉRIOS LTDA
1627/2010-866.825/2009-MINERAÇÃO DARDANELOS
LT D A
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág.
69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore,
nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás ..." Leiase:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município
de Indiara, Estado de Goiás..."
863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág.
69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore,
nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás, a área fica
reduzida 408,10ha para 35,52ha ..." Leia-se:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de
Goiás, a área fica reduzida de 408,10ha para 35,45ha..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE
BEBIDAS LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n°
112/2009, Seção I, pág. 50- Onde se lê:"...PRAZO DE 1 (UM)
ANO...", Leia-se:"...Inicio 27/01/2009...", Término 27/01/2010...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
806.152/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-
COLA LTDA- Publicado DOU de 11/04/2008- Alvará de Pesquisa
n° 12.129/2007
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
2o- D I S T R I TO
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 9/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.663/2004-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME-OF.
N°489/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°908/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.093/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA.- Área de 175,84 para 49,38-granito (construção
civil)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.043/2008-ADOLFO MACHADO CANO DE ARRU-
DA -Alvará N°5367/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-areia
(construção civil)
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
820.137/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.897/2003-DARCI SOUZA-ALVARÁ N°7761/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
821.135/2001-PEDRO DA COSTA-AI N°48/2010
820.187/2002-EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINE-
RAÇÃO LTDA EPP-AI N°49/2010
820.466/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-AI N°50/2010
820.706/2002-ANDRÉ HIDEO MITSUDA-AI N°51/2010
820.903/2002-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-AI
N°52/2010
821.084/2002-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI
N°53/10