DESPACHO Nº 3.373, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 24/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112400039 Seção 1 DESPACHO Nº 3.373, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2022. Processo nº: 48500.003897/2017-75. Interessados: Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Vila de Matupí - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a UG19, de 325,00 kW cada. Localização: Município de Manicoré, no estado do Amazonas. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo nº 48500.005123/2022-46. Interessada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - CNPJ nº 61.695.227/0001-93. Decisão: anuir previamente à celebração: (i) do Contrato de Prestação de Serviços para a fabricação e fornecimento de Smart meter monofásico Jobi-m a ser celebrado entre a Interessada e a Gridspertise Latam S.A. - CNPJ nº 30.156.611/0001-94, conforme proposta apresentada; e (ii) dos Contratos de Licença para pagamento de licenciamento de tecnologia de medição inteligente da Gridspertise S.r.l., conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: http://biblioteca.aneel.gov.br CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.004856/2021-82. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de setembro de 2022. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de dezembro de 2022. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 3.339, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.005441/2021-26. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de janeiro de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de dezembro de 2022. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHO Nº 3.360, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.008424/2022-21, decide por indeferir o pleito da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.017.462-0001/63, de descontratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão do atual ponto de fronteira Zebu I - 69 kV para o ponto de fronteira Zebu II - 69 kV em razão de obras de modernização autorizadas. TITO RICARDO VAZ DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.361, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, e o que consta do Processo nº 48500.006549/2009-40, decide não homologar o 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (Nº 57381/OCCA), celebrados entre a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto - CERRP (suprida), CNPJ nº 46.598.678/0001-19, e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista (supridora), CNPJ 33.050.196/0001-88, visto a vigência do 9º Termo Aditivo, homologado por meio do Despacho nº 2.873, 12/9/2022. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ALVARÁ Nº 2.701, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870003/2022-29-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 3882780) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.162, DE 17 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800175/2022-13-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO (Documento SEI: 3904839) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.165, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830370/2022-99-Hélio de Melo junior (Documento SEI: 3910159) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.198, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896020/2022-37-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI (Documento SEI: 3929734) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.269, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830438/2022-30-CRABI PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 3957083) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.273, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810201/2022-52-D. BUENO SOLARI (Documento SEI: 3958163) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.275, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826088/2022-48-MINERACAO NOGAL LTDA (Documento SEI: 3958205) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.278, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800244/2022-81-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 3961572) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.280, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800241/2022-47-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 3963394) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.281, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870341/2022-61-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 3963395) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.047, DE 14 DE MAIO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870445/2022-75-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 4066907) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO