Processo minerário

870.445/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°4047- DOU de 24/11/2022, Seção 1, Pág. 39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.047, de 14 de MAIO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: 4066907)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)