AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2015 - UASG 926130 Nº Processo: CSCB.A.00046.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Placas de identificação, em alumínio, para entrega na Usina de Serra da Mesa - SE's 500 Kv, 230 Kv e 138 Kv, município de Minaçu - GO Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 29/04/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 28/04/2015) 926130-60562-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº054/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Ecronflux Comercial Ltda-ME.Objeto:Aquisição de balde,bolsa,sacola,escada,sapata,cinta de encosto e bandeirola de sinalização, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº030/2014.Valor Global: R$92.740,90. Autorização de Compra nº055/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Maclean Power Systems do Brasil Ltda. Objeto:Fornecimento de alça pré-formada, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2014.Valor Global: Autorização de Compra nº058/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Dowertech da Amazônia Ind. e Inst. Eletr. Ltda. Objeto:Fornecimento de medidor eletrônico monofásico, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2014.Valor Global: R$2.048.760,00. Termo Aditivo de valor nº148/2013-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Electra Engenharia Elétrica e Construções Ltda.Objeto:Aditar quali-quantitativamente,em conformidade com Parecer nº 305-PRJ/2014.Valor do Aditivo:R$349.179,81. Termo de Acordo nº001/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A. Objeto:Convênio de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro para a Ceal, bem como para a prestação dos serviços de Assistência à Saúde aos Diretores, Requisitados e Empregados da Ceal e seus dependentes, em conformidade com o Termo de Referência DGP/2015,seus anexos e Normativos Internos da CEAL. Termo de Acordo nº002/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados nas solicitações e contratações de planos de assistência a saúde pelos Diretores,Empregados e Requisitados, seus Dependentes e Agregados, da Ceal, com opção de consignação em folha de pagamento, em conformidade com o Termo de Referência DGP/2015,seus anexos e Normativos Internos da CEAL. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/SUREG-PA/2015 Objeto: Aquisição de barco de alumínio, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0085/2015 - As propostas serão recebidas, até 12 de maio de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 12 de maio de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 6/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Dom Silvério, CNPJ nº 18.297.226/0001-61, assinado em: 17/04/2015, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, portador do RG de Nº 35.042/D - CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Prefeito, João Bosco Coelho, portador do RG: MG-2.305.587/29/01/2008, e CPF: 250.818.966-91. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000313/2015-76; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 323024 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 48422906.004/2014. PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10325594000164. Contratado : TECSEG TECNOLOGIA EM SE- GURANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao do contrato de vigilancia armada para a superintendencia do DNPM/MA. Fundamento Legal: Clausula segunda c/c art.57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2016. Data de Assinatura: 13/04/2015. (SICON - 28/04/2015) 323024-32263-2015NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906067201518 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, mediante pessoa jurídica especializada, de combustível veicular do tipo DIESEL S10 para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA, conforme condições e quantitativos estabelecidos nos Anexos I e II. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 853.579/1993 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 850.028/2003; 850.723/2004; 850.491/2008; 850.116/2009 850.523/2009; 850.607/2009 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.002/2015 . Objeto: Assinatura de conexão e acesso à Internet através da Infovia Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2015. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 28/04/2015. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 46.800,00. CNPJ CONTRA- TADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 28/04/2015) 325001-32314-2015NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.005/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos condicionadores de ar de precisão do CPD (quatro condicionadores de ar de precisão modelo CCD 121 G, de 3,4 TR cada - fabricante Stulz Ltda), instalado no 9º andar do escritório central da EPE, situado na Avenida Rio Branco nº 1 ? 9º andar - Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/04/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/05/2015 às 10h00 site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 28/04/2015) 325001-32314-2015NE000010 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Ambiental de Operação para o Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, bacias de Santos e Campos. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Gerente Executivo de Programas de Investimento INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2015 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000214201517 . Objeto: Treinamento oficial oracle Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II do artigo 25, c//c inciso VI do artigo, ambos da Lei 8.666/1993 Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2015. EVA MARIA DE SOU- ZA SARDINHA. Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 14/04/2015. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE. Diretor de Gestão Administrativa-da. Valor Global: R$ 42.558,52. CNPJ CONTRATADA : 05.255.748/0001-59 NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA TDA. (SIDEC - 28/04/2015) 373083-37201-2015NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 18/2015 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000145201524 . Objeto: Aquisição de exemplares de 31 agrianual Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2015. ROBSON DE OLIVEIRA FONZAR. Coordenador Geral de Obtenção de Terras. Ratificação em 18/03/2015. JULIANO FLA- VIO DOS REIS REZENDE. Diretor de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 17.065,40. CNPJ CONTRATADA : 07.341.418/0001-01 INFORMA ECONOMICS FNP CONSULTORIA LTDA.. (SIDEC - 28/04/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO N o- 3.000/2015 - UASG 133088 N o- Processo: 54700000282201571. DISPENSA N o- 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALI- MENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de motorista paracondução de veículos oficiais. Fundamento Legal: Arts. 57 a 80 da Lei 8.666/93e suas alterações. Vigência: 20/04/2015 a 19/10/2015. Valor Total: R$232.580,16. Fonte: 176370002 - 2015NE800092. Data de Assinatura: 20/04/2015. (SICON - 28/04/2015) 133088-37201-2015NE800060 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4.000/2015 - UASG 133088 N o- Processo: 54700000914201416. DISPENSA N o- 49/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 12563975000107. Contratado : CENTURY COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição e confecção de carimbos. Ministério do Desenvolvimento Agrário .