Processo minerário

850.723/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 20/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/03/2012 Seção 1

   Alvará n°18.956/2011 — página do DOU de 23/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 12/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 29/04/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/04/2015

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7. 20/05/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/05/2015

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8. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 06/07/2016 Seção 1

   PORTARIA No 312, DE 5 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 06/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 01/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/04/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.067, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 20/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 20/07/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.465, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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