Processo minerário

853.579/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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2. 29/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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3. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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