Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/MG0232192 ROGERIO ALVES DE SOUZA ME 12.818.334/0002-37 CHAPADA DO NORTE MG 48610.012852/2015-82 GLP/SP0232193 ROGERIO PAVANELLI PARDO - ME 22.692.143/0001-44 BARRA BONITA SP 48610.012575/2015-16 GLP/MG0232194 SAMUEL FERNANDO PEREIRA 12095935640 22.789.392/0001-52 BARBACENA MG 48610.012517/2015-84 GLP/BA0232195 SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÁS LTDA 22.484.949/0001-47 LUIS EDUARDO MAGALHAES BA 48610.012501/2015-71 GLP/RS0232196 SERGIO SILVEIRA SEVERO - ME 06.348.680/0001-15 ROSARIO DO SUL RS GLP/RO0232197 SILVEIRA & SILVEIRA LTDA - ME 13.479.492/0002-72 RO 48610.012496/2015-05 SUPER GÁS COM. VAREJISTA E DIST. DE GÁS LTDA EPP 21.831.362/0006-09 BARRA DO OURO TO 48610.012671/2015-56 GLP/PR0232199 TERESINHA APARECIDA BLODOFF 04367005909 23.203.166/0001-00 CHOPINZINHO PR 48610.012853/2015-27 GLP/ES0232200 WELINGTON PINTO TAVARES - ME 22.495.942/0001-20 CASTELO ES 48610.012443/2015-86 GLP/ES0232201 WILLIAN NEITZEL REZENDE - ME 23.401.988/0001-04 PA N C A S ES 48610.012526/2015-75 N o- 1.742 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/PR0220574 ANTONIO ADELAR DE CASTRO - ME 16.499.688/0001-36 COLOMBO PR 48610.004224/2013-61 GLP/ES0179336 ANTONIO DIAS GAS BRAZ ME. 09.600.477/0001-82 ES 48610.010162/2009-41 GLP/SP0218238 AUTO POSTO VALONGO DE SANTOS LTDA. S A N TO S SP 48610.012928/2012-27 001/GLP/SC0020755 BERSEBA COMÉRCIO DE GÁS DE COZINHA LTDA. 08.781.344/0001-97 CHAPECO SC 48610.004068/2008-71 GLP/SP0216198 BOM GÁS - COMÉRCIO DE G.L.P. LTDA - ME 01.480.720/0002-45 BARRA BONITA SP 48610.006279/2012-25 GLP/SC0188040 BRAVAGÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA. 08.039.892/0002-27 CHAPECO SC 48610.010349/2010-88 GLP/AL0210943 CAPA GÁS E TRANSPORTES LTDA 13.584.130/0007-56 LAGOA DA CANOA AL GLP/RS0201716 CHARLES NATALY FALEIRO TABORDA 10.695.727/0001-94 SANTA MARIA RS 48610.012973/2010-10 001/GLP/GO0000953 CISAGAS COMÉRCIO E TRANSPORTADORA DE GÁS LTDA 02.242.139/0016-53 GOIANIA GO 48610.004614/2004-41 GLP/SP0205186 CRUZ E CRUZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA SP 48610.016340/2010-81 GLP/SP0183145 DR - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME 05.867.416/0001-25 SAO PAULO SP 48610.001234/2010-01 001/GLP/SC0005888 EFAPI DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 07.485.630/0001-42 CHAPECO SC 48610.010058/2005-22 GLP/RN0215019 ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA 14.910.339/0001-30 PASSA E FICA RN GLP/CE0218282 FENIX DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 16.629.653/0001-74 CE 48610.012930/2012-04 001/GLP/SP0018932 FORTOLAN & FORTOLAN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. 08.901.892/0001-03 CASA BRANCA SP 48610.014830/2007-47 GLP/SP0230874 GABRIEL DE CAMPOS RAMELLA 43025733845 22.719.594/0001-28 ANALANDIA SP 48610.008768/2015-64 GLP/PR0177492 J M BRUSTOLIN 04.870.776/0001-13 RIO BONITO DO IGUACU PR GLP/CE0221939 MARIA VALDA DE SOUSA BEZERRA - ME 10.705.795/0002-78 CAUCAIA CE 48610.007533/2013-93 GLP/SP0210782 MARIEL PRATES MARTINS 13.691.121/0001-79 GUARACI SP 001/GLP/MG0003913 MINOTI CAETANI FILHO 25.830.464/0001-56 SERRANIA MG 48610.002625/2005-77 GLP/AL0178187 N. H. DA SILVA GÁS - ME 03.318.860/0001-66 MACEIO AL 48610.006660/2009-99 GLP/RS0227766 NEUZA GUERRA PERES - ME 07.610.217/0002-43 TRES ARROIOS RS 48610.009336/2014-90 NILSE CASAGRANDE BRENTEGANI - ME 07.587.842/0001-30 ESPIRITO SANTO DO PINHAL SP 48610.000763/2007-83 GLP/SP0224215 PAMELA DA SILVA FRANCISCO EIRELI-EPP 07.663.910/0002-84 RIO GRANDE DA SERRA SP GLP/RO0209689 PINTAR E PINTAR LTDA 13.026.427/0002-91 PIMENTEIRAS DO OESTE RO 001/GLP/RS0020885 PLÁ DOS SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIF. LTDA 96.016.746/0001-62 SANTA VITORIA DO PALMAR RS GLP/SC0208814 POSTO DE COMBUSTIVEIS BOM JESUS DO OESTE LTDA 00.149.352/0001-03 BOM JESUS DO OESTE SC GLP/RO0180565 R M PINTO ME 22.861.207/0001-93 PORTO VELHO RO 48610.012523/2009-93 RAFAEL VIEIRA FERREIRA - ME 08.271.552/0001-46 APARECIDA DO RIO NEGRO TO 48610.005672/2013-82 GLP/SE0219007 R.R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 10.530.385/0001-52 MONTE ALEGRE DE SERGIPE SE 48610.014703/2012-13 N o- 1.743 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO ALTEROSA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 08.077.863/0002-50, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial 0012176- 90.2010.4.02.5101. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL RETIFICAÇÃO No DOU de 14/12/2015, Seção 1, pág. 106, inclua-se, por ter sido omitido: Nº 1.719. (p/Coejo) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato da Ata n° 202/CA/2015, publicada no D.O.U., do dia 11/12/2015, Seção 1, Página 55 - Onde se lê: ATA DA AS- SEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, Realizada em 18 de setembro de 2015, Leia-se: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMI- NISTRAÇÃO, Realizada em 18 de setembro de 2015. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 213/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 803.269/2013-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°16500/2015-Destacado do DNPM 803.236/2013-ALVARÁ N°5065/2013-Vencimento em 20/05/2016 803.303/2013-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRA- DO PIAUIENSE LTDA.-ALVARÁ N°16501/2015-Destacado do DNPM 803.236/2013-ALVARÁ N°5065/2013-Vencimento em 20/05/2016 803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-ALVARÁ N°16502/2015-Destacado do DNPM 803.236/2013-ALVARÁ N°5065/2013-Vencimento em 20/05/2016 826.418/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°16503/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 826.419/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°16504/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 826.420/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°16505/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 826.454/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°16506/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 826.455/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°16507/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 846.147/2015-MINERAÇÃO NORTE BRASIL LTDA.-AL- VARÁ N°16511/2015-Destacado do DNPM 846.032/2014-ALVARÁ N°5656/2014-Vencimento em 13/06/2016 848.264/2015-LUIS BENGHI-ALVARÁ N°16512/2015-Destacado do DNPM 848.314/2013-ALVARÁ N°9954/2014-Vencimento em 24/10/2016 848.301/2015-DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO IELMO MARINHO LTDA EPP-ALVARÁ N°16513/2015-Destacado do DNPM 848.221/2015-ALVARÁ N°10611/2015-Vencimento em 28/09/2018 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.656/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°16508/2015-Destacado do DNPM 826.421/2012-ALVARÁ N°666/2013-Vencimento em 29/01/2016 826.657/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°16509/2015-Destacado do DNPM 826.421/2012-ALVARÁ N°666/2013-Vencimento em 29/01/2016 826.658/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°16510/2015-Destacado do DNPM 826.367/2012-ALVARÁ N°656/2013-Vencimento em 29/01/2016 RELAÇÃO N o- 214/2015-Sede-DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.103/2010-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LT- DA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 224/2014- Cessionário:EU- RÍPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- CNPJ 10.572.270/0001- Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 002.886/1962-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Publicado DOU de 13/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 830.189/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7.300/2004 Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 830.382/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.246/2004 Incorporadora:MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A - CNPJ42.445.403/0001-94 - Direitos incorporados: DNPM 830.751/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.473/2004