Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro — página do DOU de 29/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/AC0156042 D. L. AMORIM & J. M. QUEIROZ LTDA 16.890.331/0001-84 RODRIGUES A LV E S AC 48610.005179/2014-43 PR/PI0136462 HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA - EPP 17.198.486/0001-17 GUADALUPE PI 48610.004959/2013-95 PR/PI0159502 J. L. CARVALHO DA SILVA 04.661.353/0001-93 PIRIPIRI PI 48610.006781/2014-06 PR/PE0158422 LUCIANA FERREIRA RIBEIRO COMBUS- TIVEIS - ME 17.358.331/0001-09 SANTA FILO- MENA PE 48610.006346/2014-73 PR/CE0159462 PIMENTEL E FREIRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 19.828.928/0001-97 QUIXADA CE 48610.006778/2014-84 PR/BA0161462 POSTO DE COMBUSTIVEIS PEREIRA LT- DA -EPP 19.393.603/0001-29 IPIAU BA 48610.007883/2014-31 PR/RS0161502 POSTO DE COMBUSTÍVEIS TATUIRA LT- DA - ME 15.071.607/0002-10 CAPAO DA CA- NOA RS 48610.007838/2014-86 PR/MG0153803 POSTO DE COMBUSTIVEL AYME ENZO LTDA - EPP 19.031.714/0001-95 DIVISOPOLIS MG 48610.003048/2014-21 PR/GO0160162 POSTO KARAKA DERIVADOS DE PE- TRÓLEO LTDA 14.740.283/0001-12 DE GOIANIA GO 48610.007190/2014-48 S & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 10.758.353/0002-90 PA 48610.005198/2014-70 PR/SP0159982 USSEN ALI CHAHIME AUTO POSTO LT- DA - ME. 06.107.661/0001-05 BRAGANCA PA U L I S TA SP 48610.007004/2014-71 RUBENS CERQUEIRA FREITAS N o- 1.029 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/RO0004413 ADELINA TEOTONIA DE CASTRO SILVA 06.334.822/0001-95 CANDEIAS DO JAMA- RI RO GLP/MG0213492 ADEMAR JOSÉ DOS AN- JOS 10.762.966/0002-09 ARAXA MG 48610.001512/2012-83 RA DE GÁS LTDA. 06.248.616/0002-43 GOIANIA GO 48610.007130/2006-15 001/GLP/PR0003786 BLG COMÉRCIO DE GÁS LT D A 07.209.021/0001-60 MARINGA PR 48610.002052/2005-81 GLP/GO0186042 CELIO GOMES CANDIDO 06.274.817/0001-34 TRINDADE GO 48610.005779/2010-88 GLP/MT0212587 COLIGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ALIMENTOS LTDA. - ME. 04.570.217/0002-79 NOVA CANAA DO N O RT E MT 001/GLP/BA0017244 COMERCIAL DE GAS SAO GABRIEL LTDA 40.486.219/0001-67 SAO GABRIEL BA GLP/SP0221575 COMERCIO DE GAS PI- NHEIRO PINHAL LTDA 17.875.042/0001-79 ESPIRITO SANTO DO PINHAL SP 48610.006909/2013-42 GLP/MG0184586 DOMINGOS DIAS LOPES - ME. BELO HORIZONTE MG 48610.003043/2010-75 E. NEGRÃO DA SILVA - EPP 07.150.323/0001-00 BELEM PA 48610.004523/2006-77 001/GLP/PR0002467 EUNICE M DOS SANTOS & CIA LTDA 06.026.023/0001-51 CAMPO LARGO PR GLP/MG0184371 GUSTAVO MARQUESINI 09.201.958/0002-04 ELOI MENDES MG 48610.002834/2010-88 001/GLP/BA0021338 IGO FERRAZ DA ROCHA 07.537.450/0001-67 I TA M B E BA 48610.005619/2008-14 GLP/MG0186269 JOEL GAVA 05.597.285/0001-03 CENTRALINA MG 48610.006416/2010-60 GLP/MG0216931 JUCILENE MORAES RA- MOS DA SILVA 15.732.082/0001-36 MONTES CLAROS MG 48610.009471/2012-73 GLP/MG0210972 JULIANA DE ALMEIDA CROCHET SILVA - ME 97.536.094/0001-50 MONTE CARMELO MG JULIANA MOREIRA GO- MES 12.928.151/0001-93 BOM JESUS DO TO- CANTINS TO LGT-LIDER GAS TOCAN- TINS LTDA. 04.575.972/0001-65 GURUPI TO 48610.000207/2012-74 GLP/SC0206898 MERCADO PINHAL LTDA - EPP 85.294.643/0001-48 CONCORDIA SC MERCADO REISSANSÃO LTDA. EPP. 02.403.865/0001-24 G A S PA R SC 48610.016251/2010-34 GLP/MG0212801 NAIARA CRISTINA DE CASTRO - ME 12.040.716/0001-00 SANTO ANTONIO DO MONTE MG GLP/MG0188432 NAZIR FIGUEIREDO 09.361.451/0001-29 DIVISA NOVA MG GLP/GO0181754 P C S M DE MORAIS CO- MERCIAL ME 06.004.276/0002-05 APARECIDA DE GOIANIA GO 48610.014887/2009-16 001/GLP/SP0008626 PLL - DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - EPP 68.976.596/0001-01 GUARUJA SP 48610.007807/2006-15 001/GLP/SP0013258 RAUL XAVIER GANDRA ME 03.866.659/0001-13 SP 48610.003767/2007-13 GLP/PR0218762 S.K. DE BOMFIM MAGA- LHÃES COMERCIO DE GAS - ME 15.225.069/0001-90 CURITIBA PR GLP/MS0219984 TRENTINI & FILHOS LTDA 36.779.635/0002-67 CAMAPUA MS 48610.002282/2013-51 GLP/SP0180583 VALTER GAVASSA & CIA LT D A . 03.205.466/0004-64 BIRIGUI SP 48610.005259/2005-16 GLP/MG0206498 W. E COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 12.076.442/0001-09 BELO HORIZONTE MG GLP/SP0221287 WILLIAM ISAIAS LEONEL 29395612819 FRANCA SP 48610.005551/2013-31 N o- 1.030 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/BA0162002 A P DA SILVA ROCHA - EPP 20.347.380/0001-42 P I R I PA BA 48610.008053/2014-21 PR/CE0152762 ABREU PETROLEO LTDA 04.650.190/0001-43 MARANGUAPE CE 48610.001939/2014-43 PR/PR0161802 AUTO POSTO MIAMI LTDA 10.225.935/0001-20 PR 48610.008202/2014-51 PR/RN0159742 COMERCIAL DE PETROELEO M & M SANTOS LTDA - ME. CARNAUBAIS RN 48610.006941/2014-17 P R / B A 0 11 6 9 4 4 ENZO DERIVADOS DE PETRO- LEO LTDA. 04.467.958/0001-48 FEIRA DE SANTANA BA 48610.007742/2012-56 PR/MG0161962 FOX AUTO POSTO LTDA - EPP 19.758.199/0001-40 ARAGUARI MG 48610.008184/2014-16 PR/SC0161782 KFC COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME 20.248.882/0001-16 BIGUACU SC 48610.008201/2014-15 PR/RS0161842 MEGA POSTO VILA NOVA DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.202.700/0001-76 PORTO ALEGRE RS 48610.008198/2014-21 PR/SP0156403 MORUMBI COMBUSTIVEIS LT- DA 19.069.494/0001-99 PIRACICABA SP 48610.005178/2014-07 PR/PB0161002 POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANJO LTDA 00.788.425/0001-07 PB 48610.007597/2014-75 PR/MG0161982 SIMONE MARIA DE ARAUJO MARQUES E CIA LTDA ME 20.216.796/0001-21 LAGOA GRANDE MG 48610.008056/2014-64 PR/PR0156542 SOUZA & FELIPE LTDA - EPP. 17.913.483/0001-18 SANTA ISABEL DO IVAI PR 48610.005196/2014-81 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 28 de julho de 2014 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos das empresas a seguir relacionadas: Nº 1031 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA. - CNPJ nº 11.323.786/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001659/2014 - 54 DAPHNE HERMETIC OIL FVC 32D ISO VG 32 ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO 16308 Nº 1032 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001627/2014 - SHELL TRANSMISSION MA SAE 75W-90 API GL-4, MB 235.11 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS 16300 48600.001628/2014 - SHELL SPIRAX S4 G SAE 75W-80 . APROVAÇÃO RENAULT/NISSAN ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSOES AUTOMOTIVAS 16302 48600.001629/2014 - SHELL GAS COMPRESSOR S4 PV 190 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE GASES ESPECIAIS 16303 48600.001632/2014 - SHELL ALEXIA SAE 50 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 2T DIESEL DE BAIXA VELOCIDA- DE 48600.001630/2014 - SHELL TRANSMISSION MB API GL-5, MIL-PRF-2105-E, MB 235.8, MAN 342 TYPE S1, SCANIA STO 1:0, VOLVO 97312 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS (ALTAS CAR- GAS) 16304 48600.001635/2014 - SHELL RIMULA VALTRA PREMIUM ENGINE OIL SAE 10W-40 ACEA E7 (2012), E4 (2012) ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL DE EQUIPAMENTOS VAL- TRA 16306 48600.001634/2014 - SHELL HELIX ULTRA ECT SAE 0W30 API SN, ACEA C3 (2010), BMW LL-04, MB 229.51 ÓLEO LUBRIFICANTE VEÍCULOS DE PASSEIO A DIESEL 16199 48600.001633/2014 - SHELL RIMULA MASSEY FERGUSON PREMIUM ENGINE OIL SAE 10W-40 ACEA E7 (2012), E4 (2012) ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL DE EQUIPAMENTOS MAS- SEY FERGUSON 16305 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.018/2014-EDENIR MOREIRA PEIXOTO FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/2014 844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°240/2014 844.172/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-OF. N°223/2014 844.020/2014-EDENIR MOREIRA PEIXOTO FILHO-OF. N°220/2014 844.022/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MEN- DONÇA-OF. N°219/2014 844.023/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MEN- DONÇA-OF. N°211/2014 844.024/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MEN- DONÇA-OF. N°218/2014 844.025/2014-EDVAN SOUZA SILVA-OF. N°217/2014 844.026/2014-EDVAN SOUZA SILVA-OF. N°216/2014 844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA-OF. N°215/2014 844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°214/2014 844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°212/2014 844.037/2014-JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR-OF. N°227/2014 844.042/2014-GUSTAVO DE MELO CAVALCANTE-OF. N°225/2014 844.044/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°224/2014 844.045/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°222/2014 844.050/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO-OF. N°221/2014