ALVARÁ Nº 4.468, DE 22 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052300112 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.468, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800423/2023-07-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7415759) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.469, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800424/2023-43-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7416147) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.470, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803091/2023-75-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7416382). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.471, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870542/2023-49-AREAL BEIRA RIO LTDA (Documento SEI: 7416694) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.472, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870543/2023-93-CSN CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 7417889) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.473, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831056/2023-12-CISNANDO SALOMAO PINTO (Documento SEI: 7417980). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.474, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831060/2023-72-Maria Helena Zahn (Documento SEI: 7421059). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398) PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°4024/2021/SEFBM-S/ANM Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI N° 4024/2021/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) Tanque Fundo-HUMBERTO COVEZZI-866.978/2012-OF. N°16848/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396) BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°602/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°603/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°604/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°614/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°625/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°626/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°630/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°607/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°634/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°639/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°652/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°665/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°650/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°653/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°666/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°667/2023/SEFBM-S/ANM BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°668/2023/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 377, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206509/2023-15, resolve: autorizar a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., CNPJ nº 02.351.006/0017-04, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada a Rodovia GO 335, s/nº, Quadra 1, Lotes 1A e 1B, Distrito Agroindustrial, Abadiânia/GO, 72940-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 16:11:25,320; -48:43:43,840 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 480,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . G 3,05 8,60 64,00 IIIB Vertical Aéreo . R 3,05 8,60 64,00 IIIB Vertical Aéreo . E 3,05 8,60 64,00 IIIB Vertical Aéreo . C 3,05 8,60 64,00 IIIB Vertical Aéreo . A 3,05 8,60 64,00 IIIB Vertical Aéreo . 3,20 6,25 40,00 IIIB Horizontal Aéreo . 3,20 6,25 40,00 IIIB Horizontal Aéreo . 3,20 6,25 40,00 IIIB Horizontal Aéreo . 3,20 6,25 40,00 IIIB Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 378, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.204250/2023-60, resolve autorizar a empresa JM COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 33.894.030/0002-29, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Presidente Médici n. 205, Igapó - Natal/RN, CEP: 59106-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 05:46:08,200; -35:16:01,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,549 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,549 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,549 6,00 30,00 I, II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,549 6,00 30,00 I, II ou III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 379, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215210/2023-43, resolve: autorizar a filial da empresa INTEGRAÇÃO COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 44.248.274/0006-84, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO