Processo minerário

861.956/1980

40 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 15/07/2026.

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05/08/2010 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 05/08/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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30/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/08/2016 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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25/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/02/2017 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 13/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

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14/08/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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27/06/2018 Seção 1

Alvará n°122/2018 — página do DOU de 27/06/2018
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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18/02/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/03/2020 Seção 1

ALVARÁ N°9326/2017 — página do DOU de 27/03/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/04/2020 Seção 1

ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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09/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.743, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/09/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021
- Concessão de Lavra
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05/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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24/11/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.740, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/11/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/07/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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19/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.468, DE 22 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/12/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.848, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/01/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025

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13/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 424, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 467, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/04/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/08/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/10/2025 Seção 1

DESPACHO SIM-ANP Nº 605, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/10/2025
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 15/07/2026 — Seção 1
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