Processo minerário

861.956/1980

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1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Barragem Planta - Requerimento de: desconsidaeração das exigências I, II, III e IV do OFÍCIO Nº 472/2026/CORBS/ANM (18802644)

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM PLANTA - OF. N°472/2026/CORBS/ANM (18802644)

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4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

     Planta

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5. 29/08/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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6. 27/08/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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7. 21/07/2025 Seção 1

   ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025

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8. 28/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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9. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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10. 13/01/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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11. 16/12/2024 Seção 1

    Página 168 do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 16/12/2024 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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13. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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14. 23/05/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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15. 19/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 75

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16. 18/07/2022 Seção 1

    DESPACHO - 1/2022/SBM/COPGBM-S/ANM

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17. 27/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

    • Concessão de Lavra
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18. 10/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 89

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19. 24/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

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20. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 32

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21. 17/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92

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22. 17/09/2021 Seção 1

    Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 09/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

    • Concessão de Lavra
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24. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 152

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25. 09/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 45

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26. 27/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 78

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27. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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28. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 133

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29. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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30. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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31. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50

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32. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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33. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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34. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 118

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35. 04/07/2017 Seção 1

    Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

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36. 04/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 12/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 19/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 76

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39. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 25/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 31/08/2016 Seção 1

    Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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42. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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43. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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