Processo minerário

866.978/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52701/2025

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)

     Barragem Tanque Fundo - AI. N°1357/2025 (PAS 48068.966640/2025-92); 1358/2025 (PAS 48068.966641/2025-37)

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3. 24/01/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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4. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem Tanque Fundo - OF. N°44333/2024/SEFBM-S/ANM (14748571)

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5. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Tanque Fundo - OF. N°16848/2023/SEFBM-S/ANM

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6. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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8. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 109

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9. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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11. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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12. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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13. 04/07/2017 Seção 1

    Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 04/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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16. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/02/2013 Seção 1

    Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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