Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- DOU de 896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA- DOU de 12/04/2013 896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA- DOU de 12/04/2013 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA- AI N°112/2013 - Superintendência DNPM/ES 896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA- AI N°105/2013 - Superintendência DNPM/ES Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA 896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.241/2014-CONCREMIX CONCRETOS E PREMOL- DADOS LTDA EPP- Registro de Licença N°57/2014-Onde se lê: "com prazo de validade indeterminado" leia-se: "com prazo de validade até 22/11/2016" SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 862.040/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.206/2010 862.042/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.207/2010 862.043/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°2.208/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 176, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: Município de Alto Horizonte/GO; Leia-se: Municípios de Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás e Pilar de Goiás/GO. 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA - Publicado DOU de 06/04/2009, Relação n° 79, Seção 1, pág. 104- Onde se lê: Municípios de Jandaia e Indiara/GO; Leia-se: Município de Jandaia/GO. 861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 31/12/2008, Relação n° 249, Seção 1, pág. 189- Onde se lê: redução de área de 50,00 para 12,12 ha; Leia-se: redução de área de 50,00 para 49,73 ha. 862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 18/07/2011, Relação n° 256, Seção 1, pág. 99- Onde se lê: Município de Goiás/GO; Leia-se: Municípios de Faina e Goiás/GO. 860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA - Publicado DOU de 02/09/2013, Relação n° 291, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Municípios de Água Limpa e Buriti Alegre/GO; Leia-se: Município de Buriti Alegre/GO. RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON-OF. N°220/2015 861.044/2013-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEI- RA-OF. N°187/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 861.492/2009-GERALDO TADEU AFONSO COSTA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO- AREIA 860.492/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.003/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 861.854/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.614/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO 862.481/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.747/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 861.483/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 861.505/2010-TRITON ENERGIA LTDA 861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME 860.156/2012-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO 861.763/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP 862.016/2012-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 860.161/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- ALVARÁ N°6330/2011 861.657/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16554/2011 861.659/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16555/2011 861.661/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16556/2011 862.124/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°18644/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°297/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°188//2015-180 dias 860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°296/2015-180 dias 860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°218/2015-180 dias 860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°219/2015-180 dias 860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°216/2015-180 dias 860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2015-180 dias Reitera exigência(366) 861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°189/2015-180 dias RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.994/2014-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-OF. N°035/2015 860.995/2014-OZORIO ANTONIO SANTANA-OF. N°041/2015 861.001/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°037/2015 861.002/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°042/2015 861.004/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°044/2015 861.005/2014-MARCELO DA SILVA FERREIRA-OF. N°045/2015 861.006/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°038/2015 861.007/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°039/2015 861.009/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°043/2015 861.010/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°036/2015 861.014/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°046/2015 861.015/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°040/2015 861.022/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°048/2015 861.023/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°048/2015 861.027/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°050/2015 861.028/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015 861.029/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015 861.030/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015 861.031/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015 861.032/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015 861.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015 861.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°052/2015 861.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°055/2015 861.040/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015 861.041/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015 861.042/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°053/2015 861.043/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2015 RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.738/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A 860.739/2014-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A 861.296/2014-ADVAR BORGES DE JESUS 861.316/2014-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME 861.378/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.049/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2015 861.052/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°054/2015 861.061/2014-PAULO JOSÉ SOARES-OF. N°97/2015 861.068/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°096/2015 861.073/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°098/2015 861.075/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°090/2015 861.077/2014-SIMELA FEDELIS DE SUCENA MAR- QUES-OF. N°095/2015 861.085/2014-JGPX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°099/2015 861.097/2014-ASSIVALDO RODRIGUES TEIXEIRA-OF. N°100/2015 861.110/2014-DENIVALDO BISPO DA SILVA-OF. N°094/2015 861.115/2014-CESAR PIRES THOME-OF. N°093/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.419/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNA- BE-OF. N°102/2015 861.425/2014-JAIR TAGLIARI-OF. N°104/2015 861.426/2014-MARIO DE SOUZA CARVALHO-OF. N°103/2015 861.445/2014-MARIA AUGUSTA MOREIRA DOMIN- GUES-OF. N°105/2015 861.453/2014-TEREZA NATIVIDADE DA COSTA-OF. N°101/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.476/2014-ANNIBAL LACERDA MARGON DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 05/2015, Seção 12/09/2013, pág. 63- Onde se lê:"... Vencimento em 14/07/2017..." - Leia-se: "... Vencimento em 14/04/2017..." JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME- DOU de 26/11/2014 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.168/2006-Jazida Linda Flor- Substância Aprovada:Minério de Manganês e Caulim Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 833.168/2006-Ferlig Ferro Liga Ltda - EDITAL N° 818/2012 - Publicado DOU de 27/12/2012 CELSO LUIZ GARCIA