Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.052/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.675/2013 826.053/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.676/2013 826.057/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.677/2013 826.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5.781/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.963/1996-ANTONIO MARTINS-CALCÁRIO 826.424/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ARGI- LA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.636/2009-DÉCIO DE SOUZA CANABRAVA; MÁR- CIO DE SOUZA CANABRAVA; ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN- Substância Aprovada:ARGILA 300.042/2010-LUÍZ BENGHI- Substância Aprovada:TUR- FA; AREIA; ARGILA 300.369/2010-COMPACTA MINERADORA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO CALCÍTICO 300.409/2010-TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Substância Aprovada:AREIA; ARGILA 300.592/2010-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- Substância Aprovada:TURFA; AREIA; ARGILA Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 300.636/2009-ADRIANO FERNANDES CANABRAVA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 826.335/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 76/2013 826.094/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 75/2013 826.097/1995-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 74/2013 826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- AI N° 73/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.094/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1248/2013 826.097/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1246/2013 826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1223/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 826.318/1998-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1224/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 58/2013-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:02/06/2014 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.513/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008 Indefere o Licenciamento(740) 826.514/2007-KLABIN SA 826.517/2007-KLABIN SA 826.518/2007-KLABIN SA 826.519/2007-KLABIN SA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.570/2001-KLABIN SA- Registro de Licença N°:594/2002 - Vencimento em 29/01/2016 826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:958/2008 - Vencimento em 15/07/2017 826.113/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 11/05/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°31/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 27/08/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.654/2009-CERAMICA REALEZA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS- Registro de Extração N°10/2013 de 17/07/2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°02/2011 de 17/03/2011 826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°04/2011 de 17/03/2011 826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°05/2011 de 17/03/2011 826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°09/2011 de 17/03/2011 RELAÇÃO N o- 86/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Vale Encantado Ltda - 826462/01 - Not.192/2013 - R$ 309,75 Gondro e Claudino Ltda - 826126/98 - Not.191/2013 - R$ 366,96 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.117/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA 848.148/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRU- CAO E MOBILIARIO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.714/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Cessionário:848.148/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MOBILIARIO LTDA EPP 848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- Cessionário:848.117/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.562/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.563/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.564/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.565/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.566/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.567/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.568/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.569/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°914/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-Argila 848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.238/2003-R ADDARIO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.127/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.895/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.559/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°206/2013 848.561/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°207/2013 848.562/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°208/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.135/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°944/2013 JORGE LUIZ DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.131/2010-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-AI N°277/2013 890.232/2010-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°272/2013 890.236/2010-ALEXANDRE CABRAL MARINS-AI N°269/2013 890.249/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP-AI N°273/2013 890.275/2010-JONADAB CARMO DE SOUSA-AI N°271/2013 890.280/2010-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-AI N°267/2013 890.291/2010-ALEXANDRE FURTADO-AI N°274/2013 890.337/2010-CELINA DE MATOS GOMES-AI N°275/2013 890.388/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°265/2013 890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-AI N°276/2013 890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°266/2013 890.399/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°279/2013 890.407/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA-AI N°280/2013 890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA-AI N°278/2013 890.419/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°281/2013 890.420/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°282/2013 890.421/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°283/2013 890.422/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°290/2013 890.429/2010-ANTONIO AUGUSTO RAMOS MARTINS- AI N°284/2013 890.431/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA-AI N°285/2013 890.432/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-AI N°286/2013 890.437/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- AI N°287/2013 890.444/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°291/2013 890.445/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°292/2013 890.451/2010-ELIANE PINTO TORRES DUARTE-AI N°288/2013 890.462/2010-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA-AI N°289/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA - AI N°191/2013 890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA - AI N°192/2013 890.024/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - AI N°196/2013 890.030/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - AI N°169/2013 890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°190/2013 890.054/2010-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES LTDA - AI N°195/2013 890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - AI N°189/2013 890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - AI N°187/2013 890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - AI N°188/2013 890.248/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP - AI N°175/2013 890.752/2010-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°168/2013 890.096/2011-EMPREITEIRA RENAFA LTDA - AI N°171/2013 890.103/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. - AI N°174/2013 890.111/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°179/2013 890.402/2011-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°183/2013 RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- Fonte Nossa Senhora da Conceição, da marca PASSA TRÊS, para a volumetria 20 L., (sem gás) apresentado pela empresa Damil Empresa de Mineração Ltda- RIO CLARO/RJ 003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte "Levissima", das marcas "Pureza Vital e "Petropolis" e referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml e 1,5 L., apresentados péla empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte; Santo Antônio- Marca Nestlé Pureza Vital embalagens de 510 ml e 1,5 L (sem gás) marca Petropolis e 300 ml, 510 ml e 1,5 L (sem gás)- PETRÓPOLIS/RJ 816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- fontes "Levíssima II" e "Santo Antônio II" da marca "Petrópolis" referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml, e 1,5 L., apresentados pela empresa Nestlé Waters Brasil bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ 890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- fontes " Levíssima III" e "Santo Antônio III" da marca "Petropolis" referente à água mineral sem gás, para as volumetrias 510 ml e 1,5 L., apresentadas pela empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ