Processo minerário

848.026/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 06/03/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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3. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°65/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°578/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°579/2017

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5. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 1.265/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA.- CNPJ 15.717.264/0001-38

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6. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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9. 24/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 43

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10. 14/04/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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13. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 102

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14. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 51

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15. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 03/03/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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