ALVARÁ Nº 7.046, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090900139 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.046, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871170/2022-97-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 4914266) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.047, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831566/2022-09-BRUNO COELI DE ARRUDA (Documento SEI: 4915031) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.048, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840135/2022-95-MINERACAO BOSS LTDA (Documento SEI: 4915263) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.049, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831610/2022-72-GRANFORTE INDUSTRIA DE MARMORE E GRANITO LTDA (Documento SEI: 4915530) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.050, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831609/2022-48-GRANFORTE INDUSTRIA DE MARMORE E GRANITO LTDA (Documento SEI: 4915575) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.051, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831570/2022-69-MARCELO MANHAES EIRELI (Documento SEI: 4915646) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.052, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810551/2022-19-ANDRESSA BICK (Documento SEI: 4918402) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.053, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810557/2022-96-ANDRESSA BICK (Documento SEI: 4918834) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.054, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810558/2022-31-ANDRESSA BICK (Documento SEI: 4919293) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SEDE - DF - DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840152/2022-22-marcia adriana lima muniz (Documento SEI: 4915265) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SEDE - DF - DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860820/2022-89-Arthur Pinheiro Barreto (Documento SEI: 4915472) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 174/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 010.602/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/24 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais Eireli-Me- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.132, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 247/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2274837), contido no processo nº 48610.215138/2022-73, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração West Tellus (NS-47)/ Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. / Operador da Instalação: Seadrill Serviços de Petróleos LTDA. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.133, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43, de 06 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo nº 48610.201877/2020-16, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Amaralina Star (NS-43)/ Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. / Contrato 48610.003886/2000A . Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a Petrobras, vide carta SEI 2392984. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.134, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 323/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2428051) e considerando o que consta no processo nº 48610.215044/2022-02, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Rio Ipiranga / Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador das instalações: Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº : 48610.007482/2006-71. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.136, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 281/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2348522), contido no processo nº 48610.217740/2022-45, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Amaralina Star (NS-43) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A . MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 633, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.220900/2022-33. resolve: Autorizar a empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 593, de 30 de agosto de 2022. . CNPJ . 29.316.596/0001-15 . 29.316.596/0002-04 . 29.316.596/0003-87 . 29.316.596/0004-68 RUBENS CERQUEIRA FREITAS