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Diário Oficial da União - Seção 1

ALVARÁ Nº 3.887, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 06/10/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
46

Processos citados

  • 831.181/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831181/2020-71-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME (Documento SEI: 1792816)

  • 870.779/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870779/2020-87-R C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 1792872)

  • 800.169/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800169/2020-96-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 1792876)

  • 831.127/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831127/2020-26-Thomaz Bicalho Caetano Nascimento (Documento SEI: 1792879)

  • 870.906/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870906/2020-48-Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda (Documento SEI: 1792887)

  • 831.190/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831190/2020-62-ANDRE

  • 820.398/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820398/2020-66-Claudia Maria Ramos Polacow (Documento

  • 803.121/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803121/2020-09-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1792967)

  • 803.119/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803119/2020-21-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A (Documento SEI: 1792974)

  • 803.116/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803116/2020-98-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793355)

  • 803.118/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803118/2020-87-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793357)

  • 831.186/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831186/2020-02-Viol Materiais de Construção Ltda (Documento SEI: 1793361)

  • 803.122/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803122/2020-45-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793363)

  • 803.120/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803120/2020-56-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793367)

  • 860.517/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860517/2020-14-EDIVALDO ALVES SILVA (Documento SEI: 1793392)

  • 868.066/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3930/2020-868.066/2020-CERÂMICA ISABELA LTDA-

  • 868.087/2020

    868.087/2020-ICORP INTELIGÊNCIA

  • 868.069/2020

    3931/2020-868.069/2020-RITA CASSIA AGUIAR SCAGLIA-

  • 868.062/2020

    868.062/2020-J. R. MACHADO ME-

  • 868.099/2020

    868.099/2020-ICORP INTELIGÊNCIA

  • 868.086/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3928/2020-868.086/2020-JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

  • 868.068/2020

    868.068/2020-LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMA-

  • 868.106/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3934/2020-868.106/2020-RZZ MINERACAO EIRELI-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100600046 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.887, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831181/2020-71-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME (Documento SEI: 1792816) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870779/2020-87-R C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 1792872) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.889, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800169/2020-96-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 1792876) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.890, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831127/2020-26-Thomaz Bicalho Caetano Nascimento (Documento SEI: 1792879) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.891, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870906/2020-48-Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda (Documento SEI: 1792887) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.892, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831190/2020-62-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE (Documento SEI: 1792956) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.896, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820398/2020-66-Claudia Maria Ramos Polacow (Documento SEI: 1792963) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.901, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803121/2020-09-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1792967) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.902, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803119/2020-21-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A (Documento SEI: 1792974) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803116/2020-98-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793355) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803118/2020-87-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793357) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803119/2020-21-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A (Documento SEI: 1793359) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831186/2020-02-Viol Materiais de Construção Ltda (Documento SEI: 1793361) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.909, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803122/2020-45-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793363) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.910, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803121/2020-09-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793365) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803120/2020-56-Minerax Mineração Xambioá Ltda. (Documento SEI: 1793367) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.919, DE 4 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860517/2020-14-EDIVALDO ALVES SILVA (Documento SEI: 1793392) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 446/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3930/2020-868.066/2020-CERÂMICA ISABELA LTDA- 3932/2020-868.087/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 3931/2020-868.069/2020-RITA CASSIA AGUIAR SCAGLIA- 3929/2020-868.062/2020-J. R. MACHADO ME- 3933/2020-868.099/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3928/2020-868.086/2020-JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 3927/2020-868.068/2020-LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3934/2020-868.106/2020-RZZ MINERACAO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Como citar: ALVARÁ Nº 3.887 — DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/10/2020, p. 46

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