DESPACHO Nº 2.506, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 19/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081900068 Seção 1 DESPACHO Nº 2.506, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.006216/2014-88. Interessado: Rio Sargento Energia Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da alteração do projeto básico da PCH Âmbar, com 5.100 kW de Potência Instalada, cadastrada sob CEG PCH.PH.SC.033613-0.01, localizada no rio Sargento, integrante da sub-bacia 74, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, cuja casa de força localiza-se no município de Romelândia, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.507, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.003511/2021-10. Interessado: Plural Geração e Comercialização de Energia Ltda. Decisão: autorizar a Plural Geração e Comercialização de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.270.235/0001-85, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE; informar que a atividade poderá ser exercida por meio de sua filial, CNPJ/MF sob nº 29.270.235/0003-47. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.511, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.003652/2021-24. Interessado: SPE Vensolbras e Renobrax Geração de Energia Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de São João do Piauí, estado de Piauí. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.513, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.003712/2021-17. Interessado: Várzea Solar Geração de Energia Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.514, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº 48500.003269/2021-76. Interessado: D3 Energias Renováveis Ltda. Decisão: Autorizar a empresa D3 Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.364.855/0001-83, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 1.943, de 28 de junho de 2021, constante dos Processos listados no Anexo I, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no D.O.U de 02.07.2021, seção 1, p. 108, v. 159, n. 123. Onde se lê: . UFV C EG * Latitude Longitude Potência Instalada (kW) . Talhado 8 UFV.RS.RN.054023-4.01 37°02'5.56"0 37°02'05.56"0 53.790 Leia se: . UFV C EG * Latitude Longitude Potência Instalada (kW) . Talhado 8 UFV.RS.RN.054023-4.01 5º24'24,63"S 37º2'5,56"W 53.790 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de agosto de 2021. Nº 2.519 - Processo nº: 48500.001866/2020-85. Interessados: Vila Espírito Santo III Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito Santo III (Antiga Potiguar B23). Unidades Geradoras: UG8, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.520 - Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.521 - Processo nº: 48500.002533/2018-59. Interessados: Salgueiro III Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Solar Salgueiro III. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 3.333,00 kW cada. Localização: Município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Gênesis 1; Marca: "Crystal"; Embalagens: 200 mL, 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás), 1,5 L (com gás) e 5 L .- LUZIÂNIA/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°25081/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.438/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°25096/2021 860.398/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°25097/2021 860.437/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°25099/2021 860.397/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°25102/2021 860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-OF. N°25109/2021 860.391/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°25112/2021 860.390/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°25112/2021 860.363/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°25115/2021 860.362/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°25120/2021 860.361/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°25121/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.979/2021-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°25082/2021 860.521/2021-MANOEL DA SILVA GARROTE FILHO-OF. N°25091/2021 860.833/2021-JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES BOAVENTURA-OF. N°25092/2021 860.829/2021-ISAEL GONCALVES MOREIRA-OF. N°25094/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 169/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.213/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.665/2013-EDILSON VIANA ROCHA 850.405/2005-ELIAS DA CONCEIÇÃO FARIAS FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.872/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.898/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.896/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.899/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.895/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.894/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.857/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.893/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.891/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.876/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.875/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.873/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.869/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.859/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.858/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.853/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.850/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.849/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.847/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.912/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.914/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.913/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.909/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.906/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.905/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.904/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.901/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.903/2008-VALE S.A. 650.393/1997-VALE S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.412/1972-MINERAÇÃO CACHOEIRA GRANDE LTDA. 826.402/1972-MINERAÇÃO CABO ORANGE LTDA 826.410/1972-MINERAÇÃO CACHOEIRA GRANDE LTDA. 850.640/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.646/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.643/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.650/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.644/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.652/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.648/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 804.605/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 850.639/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)