AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2016 - UASG 926136 Nº Processo: 00052 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada na Subestação de Cachoeira Paulista, situada na Rodovia SP ? 58 ? Km 207/208 - Cachoeira Paulista ? SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/05/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco R.filho, 3501, Portão 2-vila Suissa-mogi Das Cruzes MOGI DAS CRUZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-52- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2016 às 14h00 n site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente (SIDEC - 10/05/2016) 926136-60557-2016NE015848 Dias: 11/05/2016 e 12/05/2016 CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00040/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Transformador de Corrente e Transformador de Potencial Indutivo.. Número no BB: 626623. Número do processo: 2016/001609-5. Data original de abertura: 11/05/2016 às 08:00 horas. Nova data de abertura: 25/05/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 68/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/04/2016,Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2016, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Combustível para Geração Elétrica (OPGE), para consumo nos motores wartsila do bloco iv da UTE Mauá. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: SCHMDIT CURVELO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assinam pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financieiro e de Relações com o Mercado e Sereno Chaise - Diretor Presidente e pela CONTRATADA: Alexandre Curvelo. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/047/2010 - IL10400007 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: SCHMDIT CURVELO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assinam pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financieiro e de Relações com o Mercado e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CG- TEE/DTC/027/2013 - IL13400006 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 072/PR/15 - Contratada: DUO SERVIÇOS EM INFOR- MÁTICA LTDA.- Objeto: 1.Aquisição de 22 (vinte e duas) licenças perpétuas mais 4 (quatro) licenças para consultas e requisições para o software jurídico PROJURIS. 2.Serviço técnico pontual para instalação e configuração do Sistema Projuris ambiente Windows no servidor da CPRM. 3.Serviços de Recorrência Mensal, englobando Suporte e Manutenção com SLA definido no nível "Standart", Push de andamentos, Atualização de índices. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 87.868,65 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cristiano Luis da Silva, Diretor Comercial. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 007/CPRM/16, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Observatório Nacional - ON, com interveniência administrativa e financeira da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP - OBJETO: Estabelecer as bases para a cooperação e o apoio técnico-científico e operacional entre a CPRM e o ON, visando à ampliação do conhecimento geológico do território brasileiro e o desenvolvimento tecnológico conjunto, através da elaboração de projetos de interesse comum nas áreas de aquisição, processamento, interpretação e guarda de dados geofísicos, de intercâmbio de dados e informações geocientíficas e de estudos geofísicos; e formalizar a transferência de recursos financeiros, pela CPRM à FUNDEP, como interveniente, para o ON subsidiar tecnicamente à CPRM nos levantamentos magnetotelúricos (MT) e transiente eletromagnéticos (TEM) em áreas do território brasileiro áreas pré-selecionadas das Províncias. - DATA: 29.04.2016 - PRAZO: 12 (doze) meses - Valor Total: R$ 334.000,00 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pelo ON, Professor João Carlos Costa dos Anjos, Diretor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/14 - Contratada: GEOSOFT LATINOAMÉRICA LTDA.-Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26/12/15 até 26/12/16, com alteração de valor, passando o valor anual de R$ 751.515,00 para R$ 636.183,91, correspondente à redução de 42 para 24 licenças originalmente contratadas. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ana Cristina Barbuda Fernandes Chaves, Sócia-Diretora. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/PR/15- Contratada: VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-EPP - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal dos serviços, a partir de 01/08/2015, de R$ 106.327,48 para R$ 114.646,85 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Daniele de Lima Soares, Gerente. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/11 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Onde se lê: "Promover repactuação...". Leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2015 a 10/06/2016, sem alteração de valor.". - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Sócio - Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/PR/15 - Contratada: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 27/02/2016 a 27/02/2017, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcelo Perroti de Lima, Sócio-Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/PR/15 - Contratada: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Objeto do Aditivo: Inserir os itens "a" e b" na Cláusula Quarta do Contrato original; a) Inclusão de neto(s), até os 24 anos, 11 meses e 29 dias completos, como BENEFICIÁRIO-AGREGADO. b) Reembolso para procedimentos eletivos, de urgência ou emergência pela livre escolha do prestador de serviços médicos auxiliares de diagnóstico e tratamento, assim como para despesas hospitalares. - CPRM Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fabio Luiz da Silveira Maia, Diretor Comercial, Cátia de Oliveira Santos, Contadora. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.076/2002; 880.124/2002; 880.075/2004; 880.076/2004 880.077/2004; 880.079/2004; 880.082/2004; 880.091/2004 880.150/2005; 880.151/2005; 880.152/2005; 880.153/2005 880.154/2005; 880.157/2005; 880.161/2005; 880.164/2005 880.166/2005; 880.169/2005; 880.170/2005; 880.171/2005 880.025/2006; 880.129/2006; 880.131/2006; 880.143/2006 880.144/2006; 880.145/2006; 880.146/2006; 880.147/2006 880.148/2006; 880.149/2006; 880.066/2007; 880.069/2007 880.086/2007; 880.159/2007; 880.201/2007; 880.203/2007 880.204/2007; 880.224/2007; 880.225/2007; 880.226/2007 880.227/2007; 880.228/2007; 880.229/2007; 880.230/2007 880.231/2007; 880.232/2007; 880.233/2007; 880.238/2007 880.239/2007; 880.242/2007; 880.243/2007; 880.244/2007 880.245/2007; 880.246/2007; 880.247/2007; 880.249/2007 880.250/2007; 880.259/2007; 880.260/2007; 880.313/2007 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 886.152/2012-JOSE SINVAL XAVIER DE OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 97 886.311/2012-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 97 886.027/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 97 886.114/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - EDITAL/RELAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 97 886.115/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - EDITAL/RELAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 97 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) N.º do Processo: 55000.001132/2016-16. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, e a Associação Brasileira do Biogás e do Biometano - ABIO- GÁS, neste ato representada pelo Presidente, o Sr. Cícero Jayme Bley Júnior c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à implementação do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF Mais Alimentos, com objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos agricultores familiares, na forma de equipamentos e implementos, destinados à produção ou beneficiamento agropecuário de mercadorias, fruto da atividade agrícola, pecuária, pesqueira e aquícola d) Data de assinatura: 09/05/2016; e) Vigência: O presente ACORDO vigerá até 31 de agosto de 2019, a partir da data de sua de sua assinatura; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Cícero Jayme Bley Júnior, Presidente da ABIOGÁS. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 09/2016. N° DO PROCESSO: 55000.001519/2016-72. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. UG/GES- TÃO RECEBEDORA: 153061/15228 - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. OBJETO: Descentralização de recursos financeiros à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF para fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais da Região Sudeste, através da capacitação de grupos de mulheres, gestores(as) e parceiros, desenvolvendo ações voltadas à promoção da produção e transição agroecológicas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. VALOR TOTAL: R$ 671.922,73 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2016. N° DO PROCESSO: 55000.002424/2015-95. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. UG/GES- TÃO RECEBEDORA: 154040/15257 - Fundação Universidade de Brasília - UNB. OBJETO: Elaborar e publicar a publicação introdução Crítica ao Direito Humano à Alimentação, da Série "O Direito Achado na Rua". VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016. Ministério do Desenvolvimento Agrário .