Processo minerário

880.066/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 11/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/07/2011

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2. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 15/10/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 15/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 22/02/2013 Seção 1

   Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 13/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra

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6. 30/07/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 746, DE 18 DE JULHO DE 2013 — página do DOU de 30/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/12/2013 Seção 1

   Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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9. 04/06/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 04/06/2014

   • Concessão de Lavra

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10. 31/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1

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11. 04/08/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 20/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2014 — Seção 1

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13. 28/01/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 11/05/2016 Seção 3

    AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/05/2016

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