DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 22/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.001/2009-VEREDA LTDA-ALVARÁ N°3069/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.129/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7339/2005 864.196/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7340/2005 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°404/2011 - OUT/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.011/2011-ADRIANO FERNANDES ARAUJO-Registro de Licença n°011/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 17/06/2041 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.203/2011-JAYME RODRIGUES 864.238/2011-JOSE CLEUTON BATISTA 864.277/2011-JANIO SOARES LIMA 864.278/2011-PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 8 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.012/2011-GILBERTO MOREIRA AGUIAR 864.022/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.026/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.027/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.028/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.075/2011-JOÃO CARLOS DOS SANTOS 864.091/2011-THIAGO DE CESARO 864.093/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.111/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA 864.112/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA 864.113/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA 864.407/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA 864.438/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.439/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.440/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.441/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.442/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.443/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.444/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.445/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.446/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.447/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.448/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.449/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.450/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.451/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.452/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.453/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.456/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.463/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.470/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.471/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.472/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.473/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.474/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.475/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.476/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.477/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.478/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.479/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.480/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.481/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.482/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.483/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.484/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.485/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.486/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.487/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.488/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.489/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.490/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.491/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.492/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.493/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.600/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Edifica Paticipações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001- 98- Alvará n°5.904/2011 864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Edifica Paticipações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001- 98- Alvará n°5.905/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-DIANÓPO- LIS/TO - Guia n° 17/2011-6.000Toneladas-Minério de Manganês- JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 17 de agosto de 2011 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias 820.197/2004 - CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONHAS LTDA.- Laranjal Paulista/SP CLAUDIO SCLIAR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N o- 33, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o da Portaria MME no 129, de 19 de março de 2009, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o, e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, o que consta nos Processos nos 48000.000911/2010-43 e 48000.001530/2010- 81, e considerando o art. 21, § 4o, do Decreto no 2.655, de 2 de julho de 1998, que determina que o valor da energia assegurada alocado a cada usina hidrelétrica será revisto a cada cinco anos, ou na ocorrência de fatos relevantes; a Portaria MME no 258, de 28 de julho de 2008, que trata da metodologia de cálculo de garantia física para novos empreendimentos de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN; e a Portaria MME no 861, de 18 de outubro de 2010, que estabelece os fatos relevantes e a metodologia para Revisão Extraordinária dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usina Hidrelétrica despachada centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN, com capacidade instalada superior a 30 MW, resolve: Art. 1o Definir, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os novos montantes da garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas denominadas UHE Salto e UHE Barra dos Coqueiros, na forma do Anexo I à presente Portaria. Parágrafo único. Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo I são determinados nas Barras de Saída dos Geradores. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, os consumos internos das Usinas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2º Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia das UHE Salto e UHE Barra dos Coqueiros poderão ser revisados com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTINO VENTURA FILHO ANEXO I GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DENOMINADAS UHE SALTO E UHE BARRA DOS COQUEIROS Usina Rio UF No de Unidades Potência Instalada (MW) Garantia Física Vigente (MWmed) Ganho de Garantia Física (MWmed) Garantia Física Nova - Total (MWmed) UHE Salto Ve r d e GO 11 6 , 0 63,80 (Contrato de Concessão no 90/2002, de 11 de dezembro de 2002) 4,0 67,8 UHE Barra dos Coqueiros Claro GO 90,0 57,3 (Contrato de Concessão no 89/2002, de 11 de dezembro de 2002) 2,9 60,2 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS RETIFICAÇÕES Na Portaria Nº 44/2008, de 30 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. 01, de 2 de janeiro de 2009, que criou o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS LAGO DO TUCUNARÉ, Município do Careiro/AM, onde se lê: "... 3.918,6523 ha (três mil e novecentos e dezoito hectares e sessenta e cinco ares e vinte e três centiares)" leia-se "4.452,4391 (quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e dois hectares e quarenta e três ares e noventa e um centiares)". Na Retificação da Portaria Nº 43/2008, de 30 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. 94, de 19 de maio de 2010, que criou o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS COSTA DO CAL- DEIRÃO, Município de Iranduba e Manacapuru/AM, onde se lê: "... 639 (seiscentas e trinta e nove) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "680 (seiscentas e oitenta) famílias de pequenos produtores rurais". Na Portaria Nº 65/2007, de 10 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U. 237, de 11 de dezembro de 2007, que criou o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE ILHA DO BAIXIO, Município do Iranduba/AM, onde se lê: "... 914,0503 ha (novecentos e quatorze hectares e cinco ares e três centiares)" leia-se "869,8300 (oitocentos e sessenta e nove hectares e oitenta e três centiares)". Na Retificação da Portaria Nº 51/2008, de 30 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. 245, de 23 de dezembro de 2010, que criou o PDS COSTA DA CONCEIÇÃO, localizado no Município Itacoatiara, onde se lê: "... 600 (seiscentas) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "650 (seiscentas e cinquenta) famílias de pequenos produtores rurais". Na Retificação da Portaria Nº 32, de 18 de setembro de 2008, publicada no D.O.U. 253, de 30 de dezembro de 2008, que reconheceu a RESEX MÉDIO PURUS, localizado nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, onde se lê: "...1400 (Hum mil e quatrocentas) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "1650 (Hum mil seiscentas e cinquenta) famílias de pequenos produtores rurais". Na Retificação da Portaria Nº 057/2007, de 12 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. 189, de 02 de outubro de 2009, que reconheceu a RDS do JUMA, localizada no Município de Novo Aripuanã, onde se lê: "...300 (trezentas) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "350 (trezentas e cinquenta) famílias de pequenos produtores rurais".