Processo minerário

864.601/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5905/2011

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2. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 216

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3. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 41

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4. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 64/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Despacho publicado (256)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°5.905/2011

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6. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 43

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7. 11/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 52

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11. 13/04/2016 Seção 1

    Página 73 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/03/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 82

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16. 22/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 100

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18. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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