EDITAL Nº 55/2012 — página do DOU de 08/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 459/2012 - Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 872.601/2009 - EDITAL N° 06/2012 - Publicado DOU de 18/09/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL Nº 55/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 850.544/2000-CAULIM-MEDIDA: 7.411.364,99; INDICA- DA: 1.917.336,54; INFERIDA: 8.897.981,79.- Área: 769,00 hectares. 850.545/2000-CAULIM-MEDIDA: 5.094.149,37; INDICA- DA: 4.031.386,04; INFERIDA: 20.163.270,67.- Área: 1.006,55 hectares. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL Nº 56/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.335/2007; 850.019/2009; 850.111/2009; 850.117/2009 850.355/2009; 850.007/2010; 850.031/2010; 850.069/2010 850.333/2010; 850.341/2010; 850.632/2010; 850.103/2011 850.097/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL Nº 57/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.135/1995; 855.531/1996; 850.628/2004; 850.704/2004 850.356/2006; 850.281/2007; 850.474/2007; 850.904/2007 850.907/2007; 850.911/2007; 850.926/2007; 850.983/2007 850.083/2008; 850.084/2008; 850.641/2009; 850.666/2010 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL Nº 59/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.269/1996; 857.869/1996; 857.886/1996; 859.190/1996 859.198/1996; 850.642/2003; 850.091/2004; 850.431/2004 850.432/2004; 850.317/2006; 850.852/2006; 850.198/2007 850.315/2007; 850.003/2008; 850.171/2008; 850.476/2008 851.237/2008; 851.239/2008; 851.241/2008; 850.328/2009 850.261/2010; 850.681/2010; 850.470/2011; 851.188/2011 851.312/2011; 851.314/2011; 851.354/2011; 851.363/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 256/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.123/2008 - EDITAL N° 007/2012 - Publicado DOU de 02/05/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940413/2012 . Objeto: Atender despesas com aquisição de Toner HP1022 ref. 2612-A compatível. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 30/10/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Sup/dnpm/pe . Ratificação em 30/10/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Sup/dnpm/pe . Valor Global: R$ 2.032,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.537.390/0001-04 ELETROWAY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. . Valor: R$ 1.232,20 . CNPJ CONTRA- TADA : 24.425.720/0001-67 ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUI- PAMENTOS LTDA - ME. . Valor: R$ 799,80 (SIDEC - 07/11/2012) 323006-32263-2012NE800003 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.005/2012 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SUPERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, 3.500 Toneladas de sucata ferrosa mista, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 19 a 23 de novembro de 2012, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - Parque de Tubos do Saquinho - Rod. BR 101, km 48/50 - Engenho Soledade - zona rural - Município de Japaratuba - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº TAG/DSUP/SMS/6911-003/2012 A Transportadora Associada de Gás S/A - TAG informa que realizará Leilão de bens inservíveis com apresentação de Propostas por Leilão Eletrônico, através do portal PETRONECT, às 14h00min do dia 10/12/2012, no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e o Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PE- TROBRAS (www.petrobras.com.br - Centro de Negócios - Leilões de Materiais) a partir de 12/11/2012. O prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 30/11/2012. JOSÉ DUARTE DA SILVA Coordenador da Comissão de Alienação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 146/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000002685201262 . Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional da Alimentação Escolar e outros mercados, no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública 04/2012, Lote 05. Declaração de Dispensa em 07/11/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 07/11/2012 . LAUDEMIR ANDRE MULLER . Secretário Executivo . Valor Global: R$ 3.554.440,20 . CNPJ CON- TRATADA : 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 07/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 4/2012. Processo n o- 25000002399201116. PREGÃO SRP N o- 30/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO - AGRARIO. CNPJ Contratado: 03118191000189. Contratado : PRE- MIER EVENTOS LTDA -Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$3.734.324,75. Fonte: 100000000 - 2012NE800399 Fonte: 100000000 - 2012NE800400 Data de Assinatura: 22/10/2012. (SICON - 07/11/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 55000002399201116. PREGÃO SRP N o- 30/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO - AGRARIO. CNPJ Contratado: 03118191000189. Contratado: PRE- MIER EVENTOS LTDA -Objeto: Registrar acréscimo ao Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$6.125.917,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800402. Data de Assinatura: 22/10/2012. (SICON - 07/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 55/2011. Processo n o- 55000000292201133. DISPENSA N o- 167/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INS- TITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 15/03/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 07/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 63/2011. Processo n o- 55000000281201153. DISPENSA N o- 184/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : CO- OSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TECNICOS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/11/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 07/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11001/2012 - UASG 133003 Contrato n o- 11/2011. Processo n o- 56377000120201154. PREGÃO SRP N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05165929000194. Contratado: LIMITE - SERVICOS TOPOGRAFI- COS E -AGRIMENSURA LTDA - EPP. Objeto: Exclusão dos itens 4.18 e 4.18.1, da Cláula Quarta do Contrato, por interesse da Administração, e a prorrogação do prazo inicialmente avençado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, c/c com art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.666/93.Vigência: 24/11/2012 a 04/01/2013. Data de Assinatura: 30/10/2012. (SICON - 07/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 - UASG 373015 Processo n o- 54260000841201227 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 06 (seis) CASAS MODELO DE PRODUÇÃO DE FARINHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000002224201290. DISPENSA N o- 134/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08973752000140. Contratado: EMPRESA DE ASSIS- TENCIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO ESTA. Objeto: O objeto do contrato, é a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Zona da Mata Norte, localizado no Estado da Paraíba. Referente a Chamada Pública 02/2012, Lote 16. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/11/2012 a 06/05/2015. Valor Total: R$5.132.444,38. Fonte: 100000000 - 2012NE801384. Data de Assinatura: 06/11/2012. (SICON - 07/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .