Processo minerário
850.069/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2012 e 01/04/2015. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Página 91 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 87 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL Nº 60/2015 CANCELAMENTOS DE EDITAIS DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)
Publicado DOU de 08/11/2012
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- Seção 3
EDITAL Nº 61/2015 CANCELAMENTOS DE EDITAIS DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)
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- Seção 3
EDITAL Nº 56/2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 81
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