Alvará n°1.325/2020 — página do DOU de 20/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092000200 Seção 1 MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.235/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.492/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Alvará de Pesquisa - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.418/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.284/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.210/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.189/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.081/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.054/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.053/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 881.008/2008-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 02/12/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 154/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.017/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-COOPERTIN- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°1.325/2020 884.018/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-COOPERTIN- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°1.326/2020 884.019/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-COOPERTIN- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°1.327/2020 884.020/2015-JAIRO MESQUITA DE LIMA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-COOPERTIN- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°1.328/2020 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.089, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0243760 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0013-00 48610.230034/2023-70 . PR/SP0243757 AUTO POSTO BR DE CATIGUA LTDA 49.985.153/0001-24 48610.229919/2023-26 . PR/GO0243753 AUTO POSTO DG LTDA 28.068.584/0001-56 48610.229740/2023-79 . PR/MT0243747 AUTO POSTO MATO GROSSO LTDA 07.893.601/0001-10 48610.226097/2023-21 . COHIM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 50.607.347/0001-75 48610.229451/2023-70 . PR/PA0243759 J. R. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.414.575/0001-26 48610.229969/2023-11 . PR/RN0243751 JM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.264.665/0001-39 48610.229615/2023-69 . PR/SP0243750 NOVO POSTO PINHEIRAO LTDA 51.319.271/0001-45 48610.228520/2023-28 . OLIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 22.475.705/0001-06 48610.229959/2023-78 . PR/MG0243749 PAIVA & MENEZES LTDA 47.377.782/0001-46 48610.230013/2023-54 . PR/PE0243755 POSTO SAO BENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 46.881.865/0001-05 48610.228127/2023-34 . PR/MG0243752 PSJ FRUTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.946.170/0001-31 48610.228590/2023-86 . PR/AM0243754 R N MAGALHAES COMERCIO 29.277.482/0002-94 48610.218240/2023-10 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.090, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . CORTIZO E ANTUNES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 19.081.147/0001-81 48610.228846/2023-55 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.091, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0422254 ANGELA GRAZIELLA MARTINS FONTANA 19.662.484/0002-43 48610.229847/2023-17 . GLPRJ0422256 DEPOSITO DE GAS OLIVEIRA LTDA 49.444.681/0001-76 48610.229853/2023-74 . GLPSP0422286 DM PAULISTA COMERCIO DE GAS LTDA 51.633.137/0001-14 48610.229778/2023-41 . GLPSP0422284 EDNEIA DE PAULA SANTANA 25.031.562/0001-23 48610.229892/2023-71 . GLPAL0422311 EMMANUELLE RIBEIRO VASCONCELOS 12.306.863/0001-70 48610.230022/2023-45 . GLPPA0422303 F. R. O. LIMA GAS E BEBIDAS 24.982.391/0002-36 48610.229955/2023-90 . GLPPA0422322 F. R. O. LIMA GAS E BEBIDAS 24.982.391/0003-17 48610.229954/2023-45 . GLPRS0422313 FERNANDA SILVA E SILVA LTDA 51.500.653/0001-70 48610.230024/2023-34 . GLPMG0422299 GAS SOBERANO LTDA 51.660.665/0001-62 48610.229974/2023-16 . GLPRJ0422305 L CA DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUIFEITO DE PETROLEO GLP 22.273.610/0001-00 48610.216433/2021-66 . GLPMT0422290 LESTE GAS LTDA 07.153.073/0009-10 48610.229924/2023-39 . GLPAM0422292 M. S. DA COSTA 45.554.092/0001-90 48610.229233/2023-35 . GLPRJ0422252 MANOS SILVA LTDA 51.064.125/0001-16 48610.229845/2023-28 . GLPPE0422320 MARIA AUTA DA SILVA DAS NEVES 42.565.321/0001-83 48610.229952/2023-56 . GLPSP0422324 MAYKON DA SILVA SANTOS AGUA E GAS 22.056.101/0001-17 48610.229960/2023-01 . GLPPA0422309 MONTEGAS REVENDA DE GLP LTDA 49.850.655/0001-48 48610.230020/2023-56 . GLPPA0422316 R LIMA DA SILVA GAS LTDA 51.489.811/0001-39 48610.229912/2023-12 . GLPPA0422296 R T DO ESPIRITO SANTO LTDA 51.563.234/0001-88 48610.229964/2023-81 . GLPPA0422318 RAINHA DO GAS LTDA 41.856.952/0004-31 48610.229945/2023-54 . GLPRS0422294 SUPERMERCADO SIMIONI LTDA 92.514.710/0001-58 48610.229907/2023-00 . GLPGO0422288 THATIANY MARQUES SIQUEIRA LTDA 49.114.558/0001-97 48610.229915/2023-48 . GLPGO0422307 TOP GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 50.420.838/0001-02 48610.230012/2023-18 . GLPSP0422301 VITORIA COMERCIO DE GAS LTDA 10.704.304/0001-93 48610.229986/2023-41 JARDEL FARIAS DUQUE