Processo minerário

884.020/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-COOPERTIN- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°1.328/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2023 Seção 1

   ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9236/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/07/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)