Processo minerário

886.081/2010

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1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 43404/2026

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2. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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4. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2737)

     BARRAGEM 01 - Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 111/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2532)

     BARRAGEM 01

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7. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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9. 26/06/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 21/05/2024 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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12. 24/11/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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13. 20/09/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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14. 07/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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15. 26/05/2023 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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16. 28/12/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 263

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17. 05/07/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 210

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18. 22/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 73

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19. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

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20. 01/04/2019 Seção 1

    Despacho de 12 de março de 2019

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21. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 58

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22. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 66

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23. 03/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 59

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24. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 02/07/2010 Seção 1

    Página 244 do DOU de 02/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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