Processo minerário

886.081/2010

24 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2010 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/07/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/07/2010
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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19/05/2016 Seção 1

Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/08/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/09/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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05/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2022 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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28/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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26/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.631, DE 25 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 26/05/2023
- Alvará de Pesquisa
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07/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.800, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 07/06/2023
- Alvará de Pesquisa
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20/09/2023 Seção 1

Alvará n°1.325/2020 — página do DOU de 20/09/2023
- Alvará de Pesquisa
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24/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1
- Portaria de Lavra
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21/05/2024 Seção 1

Requerimento de Lavra, de titularidade de Mineração Blauw S/A, conforme Decisão Judicial — página do DOU de 21/05/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/05/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

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26/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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03/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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16/07/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
- Concessão de Lavra
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25/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/04/2025 Seção 1

ALVARÁ N°3853/2022 — página do DOU de 07/04/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/09/2025 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 15/09/2025

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18/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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31/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 31/08/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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