Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 3

Processos citados

• 800.371/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.371/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 800.356/2011

  800.356/2011;

• 800.812/2012

  800.812/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

• 800.415/2009

  800.415/2009;

• 800.333/2011

  800.333/2011;

• 800.914/2011
• 868.128/2014

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.128/2014

• 868.483/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.483/1994-ÁGUA MINERAL-5.090,00 LITROS/HORA- Área: 15,00 há

• 850.903/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993;

• 850.907/1993

  850.907/1993;

• 850.908/1993

  850.908/1993;

• 850.910/1993
• 850.911/1993

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993;

• 850.912/1993

  850.912/1993;

• 850.914/1993

  850.914/1993;

• 850.915/1993
• 850.916/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993;

• 850.917/1993

  850.917/1993;

• 850.918/1993

  850.918/1993;

• 850.919/1993
• 850.920/1993

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993;

• 850.921/1993

  850.921/1993;

• 850.924/1993

  850.924/1993;

• 850.925/1993
• 850.929/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993;

• 850.930/1993

  850.930/1993;

• 850.931/1993

  850.931/1993;

• 850.932/1993
• 850.933/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993;

• 850.934/1993

  850.934/1993;

• 854.328/1993

  854.328/1993;

• 854.334/1993
• 854.336/1993

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993;

• 854.370/1993

  854.370/1993;

• 854.377/1993

  854.377/1993;

• 854.378/1993
• 854.379/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993;

• 854.380/1993

  854.380/1993;

• 854.381/1993

  854.381/1993;

• 854.382/1993
• 854.383/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993;

• 854.384/1993

  854.384/1993;

• 854.385/1993

  854.385/1993;

• 854.386/1993
• 854.387/1993

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993 854.387/1993;

• 854.388/1993

  854.388/1993;

• 854.389/1993

  854.389/1993;

• 854.390/1993
• 854.391/1993

  processos:(1344) 850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993 850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993 854.387/1993; 854.388/1993; 854.389/1993; 854.390/1993 854.391/1993;

• 854.392/1993

  854.392/1993;

• 854.393/1993

  854.393/1993;

• 854.394/1993
• 850.337/1994

  850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993 850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993 854.387/1993; 854.388/1993; 854.389/1993; 854.390/1993 854.391/1993; 854.392/1993; 854.393/1993; 854.394/1993 850.337/1994;

• 850.352/1994

  850.352/1994;

• 850.353/1994

  850.353/1994;

• 850.354/1994
• 850.355/1994

  850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993 850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993 854.387/1993; 854.388/1993; 854.389/1993; 854.390/1993 854.391/1993; 854.392/1993; 854.393/1993; 854.394/1993 850.337/1994; 850.352/1994; 850.353/1994; 850.354/1994 850.355/1994;

• 850.356/1994

  850.356/1994;

• 850.357/1994

  850.357/1994;

• 850.358/1994
• 850.364/1994

  850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993 850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993 854.387/1993; 854.388/1993; 854.389/1993; 854.390/1993 854.391/1993; 854.392/1993; 854.393/1993; 854.394/1993 850.337/1994; 850.352/1994; 850.353/1994; 850.354/1994 850.355/1994; 850.356/1994; 850.357/1994; 850.358/1994 850.364/1994;

• 850.365/1994

  850.365/1994;

• 850.366/1994

  850.366/1994;

• 850.367/1994
• 850.368/1994

  850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993 850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993 854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993 854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993 854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993 854.387/1993; 854.388/1993; 854.389/1993; 854.390/1993 854.391/1993; 854.392/1993; 854.393/1993; 854.394/1993 850.337/1994; 850.352/1994; 850.353/1994; 850.354/1994 850.355/1994; 850.356/1994; 850.357/1994; 850.358/1994 850.364/1994; 850.365/1994; 850.366/1994; 850.367/1994 850.368/1994;

• 850.369/1994

  850.369/1994;

• 850.370/1994

  850.370/1994;

• 850.371/1994
• 850.252/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.252/2003;

• 850.504/2009

  850.504/2009;

• 850.602/2009

  850.602/2009;

• 850.855/2010
• 850.885/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.252/2003; 850.504/2009; 850.602/2009; 850.855/2010 850.885/2010;

• 850.887/2010

  850.887/2010;

• 850.937/2010

  850.937/2010;

• 850.450/2011
• 851.113/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.252/2003; 850.504/2009; 850.602/2009; 850.855/2010 850.885/2010; 850.887/2010; 850.937/2010; 850.450/2011 851.113/2011;

• 850.206/2013
• 851.168/1991

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991;

• 850.344/1994

  850.344/1994;

• 850.345/1994

  850.345/1994;

• 850.346/1994
• 850.347/1994

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994;

• 850.348/1994

  850.348/1994;

• 850.349/1994

  850.349/1994;

• 850.350/1994
• 850.351/1994

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994;

• 750.533/1995

  750.533/1995;

• 750.534/1995

  750.534/1995;

• 750.535/1995
• 750.536/1995

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995;

• 750.537/1995

  750.537/1995;

• 750.538/1995

  750.538/1995;

• 750.539/1995
• 750.540/1995

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995;

• 750.541/1995

  750.541/1995;

• 750.542/1995

  750.542/1995;

• 750.543/1995
• 750.544/1995

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995;

• 750.545/1995

  750.545/1995;

• 750.546/1995

  750.546/1995;

• 750.547/1995
• 750.548/1995

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995;

• 750.549/1995

  750.549/1995;

• 750.550/1995

  750.550/1995;

• 750.551/1995
• 750.552/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995;

• 750.553/1995

  750.553/1995;

• 750.554/1995

  750.554/1995;

• 750.555/1995
• 750.556/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995;

• 750.558/1995

  750.558/1995;

• 750.560/1995

  750.560/1995;

• 750.561/1995
• 750.562/1995

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995 750.562/1995;

• 750.563/1995

  750.563/1995;

• 750.564/1995

  750.564/1995;

• 857.339/1995
• 857.431/1995

  processos:(1344) 851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994 850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995 750.562/1995; 750.563/1995; 750.564/1995; 857.339/1995 857.431/1995;

• 857.440/1995

  857.440/1995;

• 650.080/1997

  650.080/1997;

• 852.524/1997
• 852.525/1997

  850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994 850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995 750.562/1995; 750.563/1995; 750.564/1995; 857.339/1995 857.431/1995; 857.440/1995; 650.080/1997; 852.524/1997 852.525/1997;

• 852.540/1997

  852.540/1997;

• 852.541/1997

  852.541/1997;

• 852.542/1997
• 852.546/1997

  850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995 750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995 750.562/1995; 750.563/1995; 750.564/1995; 857.339/1995 857.431/1995; 857.440/1995; 650.080/1997; 852.524/1997 852.525/1997; 852.540/1997; 852.541/1997; 852.542/1997 852.546/1997;

• 852.547/1997

  852.547/1997;

• 852.548/1997

  852.548/1997;

• 852.549/1997
• 852.550/1997

  750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995 750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995 750.562/1995; 750.563/1995; 750.564/1995; 857.339/1995 857.431/1995; 857.440/1995; 650.080/1997; 852.524/1997 852.525/1997; 852.540/1997; 852.541/1997; 852.542/1997 852.546/1997; 852.547/1997; 852.548/1997; 852.549/1997 852.550/1997;

• 852.551/1997

  852.551/1997;

• 852.552/1997

  852.552/1997;

• 852.553/1997
• 852.554/1997

  750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995 750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995 750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995 750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995 750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995 750.562/1995; 750.563/1995; 750.564/1995; 857.339/1995 857.431/1995; 857.440/1995; 650.080/1997; 852.524/1997 852.525/1997; 852.540/1997; 852.541/1997; 852.542/1997 852.546/1997; 852.547/1997; 852.548/1997; 852.549/1997 852.550/1997; 852.551/1997; 852.552/1997; 852.553/1997 852.554/1997;

• 852.557/1997

  852.557/1997;

• 852.558/1997

  852.558/1997;

• 852.559/1997
• 852.572/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 852.572/1996

• 852.522/1997

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997;

• 852.523/1997

  852.523/1997;

• 852.526/1997

  852.526/1997;

• 852.527/1997
• 852.528/1997

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997;

• 852.529/1997

  852.529/1997;

• 852.530/1997

  852.530/1997;

• 852.531/1997
• 852.532/1997

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997;

• 852.533/1997

  852.533/1997;

• 852.534/1997

  852.534/1997;

• 852.535/1997
• 852.536/1997

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997;

• 852.537/1997

  852.537/1997;

• 852.543/1997

  852.543/1997;

• 852.560/1997
• 852.561/1997

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997;

• 852.562/1997

  852.562/1997;

• 852.563/1997

  852.563/1997;

• 852.564/1997
• 852.565/1997

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997;

• 852.566/1997

  852.566/1997;

• 852.567/1997

  852.567/1997;

• 852.568/1997
• 852.569/1997

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997;

• 852.570/1997

  852.570/1997;

• 852.571/1997

  852.571/1997;

• 852.573/1997
• 852.574/1997

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997;

• 852.575/1997

  852.575/1997;

• 852.576/1997

  852.576/1997;

• 852.577/1997
• 852.578/1997

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997;

• 852.579/1997

  852.579/1997;

• 852.580/1997

  852.580/1997;

• 852.581/1997
• 850.442/1999

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997 850.442/1999;

• 850.443/1999

  850.443/1999;

• 850.445/1999

  850.445/1999;

• 850.446/1999
• 850.447/1999

  processos:(1344) 852.522/1997; 852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997 852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997 850.442/1999; 850.443/1999; 850.445/1999; 850.446/1999 850.447/1999;

• 850.448/1999

  850.448/1999;

• 850.449/1999

  850.449/1999;

• 850.450/1999
• 850.453/1999

  852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997 852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997 850.442/1999; 850.443/1999; 850.445/1999; 850.446/1999 850.447/1999; 850.448/1999; 850.449/1999; 850.450/1999 850.453/1999;

• 850.454/1999

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• 850.455/1999

  850.455/1999;

• 850.456/1999
• 850.457/1999

  852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997 852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997 850.442/1999; 850.443/1999; 850.445/1999; 850.446/1999 850.447/1999; 850.448/1999; 850.449/1999; 850.450/1999 850.453/1999; 850.454/1999; 850.455/1999; 850.456/1999 850.457/1999;

• 850.182/2013

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• 851.204/2013

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• 851.381/2013
• 851.586/2013

  852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997 852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997 850.442/1999; 850.443/1999; 850.445/1999; 850.446/1999 850.447/1999; 850.448/1999; 850.449/1999; 850.450/1999 850.453/1999; 850.454/1999; 850.455/1999; 850.456/1999 850.457/1999; 850.182/2013; 851.204/2013; 851.381/2013 851.586/2013;

• 851.587/2013

  851.587/2013;

• 851.588/2013

  851.588/2013;

• 851.589/2013
• 851.590/2013

  852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997 852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997 852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997 852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997 852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997 850.442/1999; 850.443/1999; 850.445/1999; 850.446/1999 850.447/1999; 850.448/1999; 850.449/1999; 850.450/1999 850.453/1999; 850.454/1999; 850.455/1999; 850.456/1999 850.457/1999; 850.182/2013; 851.204/2013; 851.381/2013 851.586/2013; 851.587/2013; 851.588/2013; 851.589/2013 851.590/2013;

• 851.591/2013

  851.591/2013;

• 851.594/2013
• 850.666/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008;

• 850.483/2010

  850.483/2010;

• 850.794/2010

  850.794/2010;

• 850.086/2011
• 850.149/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011;

• 850.151/2011

  850.151/2011;

• 850.152/2011

  850.152/2011;

• 850.153/2011
• 850.154/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011;

• 850.164/2011

  850.164/2011;

• 850.166/2011

  850.166/2011;

• 850.248/2011
• 850.316/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011;

• 850.328/2011

  850.328/2011;

• 850.329/2011

  850.329/2011;

• 850.330/2011
• 850.331/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011;

• 850.334/2011

  850.334/2011;

• 850.681/2011

  850.681/2011;

• 850.818/2011
• 851.120/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011;

• 851.279/2011

  851.279/2011;

• 851.506/2011

  851.506/2011;

• 851.565/2011
• 851.566/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011;

• 851.575/2011

  851.575/2011;

• 851.576/2011

  851.576/2011;

• 851.577/2011
• 851.656/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011;

• 850.109/2012

  850.109/2012;

• 850.112/2012

  850.112/2012;

• 850.213/2012
• 850.218/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012;

• 850.463/2012

  850.463/2012;

• 850.640/2012

  850.640/2012;

• 850.865/2012
• 850.866/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012 850.866/2012;

• 851.243/2012

  851.243/2012;

• 851.248/2012

  851.248/2012;

• 851.249/2012
• 851.252/2012

  processos:(1344) 850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011 850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012 850.866/2012; 851.243/2012; 851.248/2012; 851.249/2012 851.252/2012;

• 851.260/2012

  851.260/2012;

• 851.261/2012

  851.261/2012;

• 851.337/2012
• 850.088/2013

  850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011 850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012 850.866/2012; 851.243/2012; 851.248/2012; 851.249/2012 851.252/2012; 851.260/2012; 851.261/2012; 851.337/2012 850.088/2013;

• 850.287/2013

  850.287/2013;

• 850.288/2013

  850.288/2013;

• 850.289/2013
• 852.008/2013

  850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011 850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012 850.866/2012; 851.243/2012; 851.248/2012; 851.249/2012 851.252/2012; 851.260/2012; 851.261/2012; 851.337/2012 850.088/2013; 850.287/2013; 850.288/2013; 850.289/2013 852.008/2013;

• 852.009/2013

  852.009/2013;

• 852.010/2013

  852.010/2013;

• 852.011/2013
• 852.012/2013

  850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011 850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012 850.866/2012; 851.243/2012; 851.248/2012; 851.249/2012 851.252/2012; 851.260/2012; 851.261/2012; 851.337/2012 850.088/2013; 850.287/2013; 850.288/2013; 850.289/2013 852.008/2013; 852.009/2013; 852.010/2013; 852.011/2013 852.012/2013;

• 852.014/2013

  852.014/2013;

• 852.015/2013

  852.015/2013;

• 852.016/2013
• 852.020/2013

  850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011 851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011 851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011 851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012 850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012 850.866/2012; 851.243/2012; 851.248/2012; 851.249/2012 851.252/2012; 851.260/2012; 851.261/2012; 851.337/2012 850.088/2013; 850.287/2013; 850.288/2013; 850.289/2013 852.008/2013; 852.009/2013; 852.010/2013; 852.011/2013 852.012/2013; 852.014/2013; 852.015/2013; 852.016/2013 852.020/2013

• 890.197/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.197/2008;

• 890.464/2012

  890.464/2012;

• 890.784/2012

  890.784/2012;

• 890.097/2013
• 890.319/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.197/2008; 890.464/2012; 890.784/2012; 890.097/2013 890.319/2013;

• 890.129/2014

  890.129/2014;

• 890.130/2014

  890.130/2014;

• 890.352/2014