Processo minerário
868.483/1994
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/02/2010 e 28/10/2015. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
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- Seção 1
DESPACHO DO SECRETÁRIO · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
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- Seção 1
Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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ATOS DE 2 DE MAIO DE 2013
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 169
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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