Processo minerário

850.346/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 21/09/2016 Seção 3

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 28/10/2015

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3. 21/09/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1352)

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4. 28/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1344)

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