Página do DOU de 16/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 856.798/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.807/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.808/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.809/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.810/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.811/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.812/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.813/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.814/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.815/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.816/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.817/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA 856.818/1995-FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA RELAÇÃO N o- 208/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.357/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.358/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.359/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 853.360/1993-ANTONIO DINIZ ROCHA 852.742/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.743/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.744/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.745/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.746/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.747/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.748/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.749/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.750/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.753/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.758/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.826/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.827/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.828/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.829/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.831/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.832/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.834/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.836/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.837/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.839/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.840/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.843/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.844/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.845/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.847/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.848/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.850/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.851/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.852/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.853/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.855/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.859/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.860/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.862/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.863/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.864/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.865/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.399/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.400/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.401/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.410/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.411/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.412/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.413/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.426/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.427/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.428/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.429/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.434/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.435/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.437/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.438/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.439/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.440/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.441/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ RELAÇÃO N o- 209/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.759/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.760/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.761/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.442/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.443/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.444/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.445/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.446/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.447/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.448/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.449/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.450/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.451/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.452/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.453/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.454/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.459/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.461/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.463/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.465/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.466/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.467/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.468/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.469/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.470/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.471/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.495/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.496/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.497/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.498/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.499/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.500/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.501/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.859/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.860/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.861/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.862/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.863/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.864/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.865/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.866/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.867/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.868/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.869/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.870/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.871/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.872/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.873/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.874/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.875/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.876/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.877/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.878/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.879/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.880/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.881/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.882/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.883/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.884/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.885/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ RELAÇÃO N o- 210/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.886/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.887/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.890/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 851.873/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.874/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.875/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.876/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.877/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.878/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.879/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.880/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.881/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.882/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.883/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.884/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.885/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.886/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.887/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.888/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.889/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.890/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.891/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.892/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.893/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.894/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.895/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.896/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.897/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.898/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.899/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.900/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.901/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.902/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.903/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.904/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.905/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.906/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.907/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.908/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.909/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.910/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.911/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.912/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.913/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.914/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.915/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.916/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.917/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.918/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.919/1996-DERCI GOMES DA SILVA 851.920/1996-DERCI GOMES DA SILVA RELAÇÃO N o- 243/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA- DOU de 30/05/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 173, Seção 1, pág. 57- Onde se Lê: "846.263/2010... Cessionário: SN Extração de Areia Eireli ME. - CNPJ 03.988.054/0001-03" leia-se: " 846.263/2010... Cessionário: SN Extração de Areia ME. - CNPJ 17.212.092/0001-76". RELAÇÃO N o- 201/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.185/2014-OPEN ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.297/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.302/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.323/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 846.416/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 846.251/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.264/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 846.265/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 846.270/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 846.369/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.379/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.381/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.382/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°893/2014 846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA-OF. N°394/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Veríssimo & Filhos Ltda. CNPJ/CPF: 08.215.212/0001-06 Processo de Cobrança n° 948.510/2011 NFLDP nº 295/2011 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 12.140,10 Notificado: Veríssimo & Filhos Ltda. CNPJ/CPF: 08.215.212/0001-06 Processo de Cobrança n° 948.512/2011 NFLDP nº 297/2011 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 12.140,10 Notificado: Veríssimo & Filhos Ltda. CNPJ/CPF: 08.215.212/0001-06 Processo de Cobrança n° 948.513/2011 NFLDP nº 298/2011 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 12.140,10 Notificado: Serrinha Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF: 02.185.236/0001-75 Processo de Cobrança n° 948.722/2013 NFLDP nº 320/2013 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 54.573,35 Notificado: José Antônio do Nascimento CNPJ/CPF: 118.722.364-20 Processo de Cobrança nº 948.604/2010 NFLDP nº 358/2010 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 5.311,60