Processo minerário

846.009/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 11/07/2017

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2. 11/07/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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3. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°1552/2016

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4. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/06/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 256/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°893/2014

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7. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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