Processo minerário

850.811/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2014 e 11/11/2014. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.

11/11/2014 Seção 1

Relação nº 260/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
  
  OF. N° 1.745/2014
- Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
  
  OF. N°1.745/2014
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/10/2014 Seção 1

Relação nº 243/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
  
  DOU de 30/05/2014
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/05/2014 Seção 1

Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 850.811/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.