EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 16/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n CELG DISTRIBUIÇÃO S/A EXTRATO DE CONTRATO DA-DPCT-158/2016 - R & J COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNCIO LTDA - EPP. - Contratação de prestação de serviços de manutenção nível 2 e 3 de sistema de combate a princípio de incêndio nas diversas instalações da CELG D. - Ass. 30/11/16 - Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado no termo da Lei 8.666/93. - Processo CELG: 2016/7548-8. RETIFICAÇÃO A Publicação do Extrato do Termo Aditivo DA-DPCT 116/2016, veiculada no dia 12/01/2017, ONDE SE LÊ: CIEE- CEN- TRO DE INTREGAÇÃO EMPRESA ESCOLA. LEIA-SE: INSTI- TUTO EUVALDO LODI - IEL/GO. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2016 Pregão 104/PRE/2016; Item:01; Favorecido: OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA - ME; Valor homologado: R$ 121.895,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 13/01/2017) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO Nº RP15800008 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de barras e cantoneiras para serem utilizadas nas revisões das unidades das Fases A, B e C, assim como no consumo diário das manutenções preventivas e corretivas no âmbito da DTS, foi adiada para o dia 30/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2017 PREGÃO Nº PE16600055 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa para fornecimento de sistema de identificação eletrônica de veículos nas praças de pedágios existentes nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com faturamento mensal e atendimento a vinte e um veículos próprios, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, para o dia 06/02/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO Nº PE16600063 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa especializada para o transporte de 1.537 toneladas de óleo combustível da NUTEPA e para o Complexo Termelétrico de Candiota, que estava prevista para o dia 24/01/2017 foi adiada para o dia 30/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 13 de janeiro de 2017 PREGÃO Nº PE16600070 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de sistema de limpeza especial para tubos do condensador da Fase C do Complexo Termoelétrico de Candiota, para o dia 31/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2017 MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP16800010 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para prestação de serviços de recuperação de revestimentos cerâmicos das tampas das válvulas de alimentação dos propulsores da UTE Candiota III. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 30/01/2017. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2017 MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/PR/15 - Contratada: UL- TRA - LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período de 28/12/2016 a 28/12/2017, resguardado o direito de repactuação - Valor Mensal: Permanece inalterado, R$ 36.847,72 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor Presidente - Contratada: David Chagas Coutinho Junior, Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais com utilização de equipamentos necessários e adequados à execução do serviço visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador conforme especificações e detalhamentos do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Data de Abertura das Propostas: 26/01/2017 às 9 horas - Início da Sessão: 26/01/2017 às 9hs30min (horários de Brasília) - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de encomendas expressas "porta a porta" e de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual com coleta na origem ou no destino, compreendendo amostra de rochas e de águas, bens patrimoniais e demais objetos de propriedade ou de interesse da Superintendência Regional de Salvador conforme especificações e detalhamentos do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Data de Abertura das Propostas: 26/01/2017 às 9 horas - Início da Sessão: 26/01/2017 às 9hs30min (horários de Brasília) - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 0429/2016 - DEAMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EDITORES CIEN- TÍFICOS - ABEC BRASIL.- OBJETO: Filiação da CPRM como sócia da ABEC Brasil, com vistas a atribuição de um "Identificador Persistente" para localização e acesso a materiais na web, denominado DOI (Digital Object Identifier) a ser utilizado nas publicações da CPRM, tais como: Informes Técnicos e de Recursos Minerais, Relatórios Técnicos do Programa Geologia do Brasil (PGB), Atlas Digitais, dentre outros livros ou publicações digitais que forem disponibilizados no site da Companhia.- LICITAÇÃO: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.- PERÍODO: 12 meses - VALOR: R$ 208,00 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento.- Em 05.01.2017. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/15 - Contratada: ORBE INFORMAÇÕES FORENSE LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 05/12/2016, sem alteração do valor mensal de R$ 50,00; e Atualizar o endereço da SEDE da Contratante. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio dos Santos, Sóc i o - A d m i n i s t r a d o r. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/PR/15 - Contratada: ORBE INFORMAÇÕES FORENSE LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 05/12/2016 a 05/12/2017, sem alteração do valor global do contrato de R$ 600,00; e Atualizar o endereço da SEDE da Contratante. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio dos Santos, Sócio-Administrador. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/14 - Contratada: TELEFÕNICA BRASIL S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 03/11/2016 a 03/11/2017, sem alteração de valor, porém com a troca dos aparelhos em maio de 2017; Atualizar o endereço da SEDE da Contratante; e Atualizar os representantes Legais da Contratada. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Alberto Carneiro Bergamo, Representante Legal e Alexandre Barreto da Gama Freitas, Representante Legal. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323025 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 48423968227201413. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09238496000100. Contratado : W.A. EQUIPAMENTOS E SERVI- COS LTDA-- EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteracao da clasula segunda - DA VIGENCIA,conforme previsao editalicia e do contrato nr. 04/2014. Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93, Decreto nr. 2271/97 e Instrucao Normativa MP/SLTI nr. 02 de30 de abril de 2008, e suas alterações. Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$8.639,40. Fonte: 141032184 - 2016NE800005. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 13/01/2017) 323025-32263-2016NE800003 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 884.097/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 884.006/2015; 884.007/2015; 884.008/2015; 884.009/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio n o- 839209/2016, n o- Processo: 55000003455201644, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Adquirir e distribuir de Kit's Feira para os agricultores familiares, Valor Total: R$ 387.755,10, Valor de Contrapartida: R$ 7.755,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800025, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 093030, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304123, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2017, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: Patrus Ananias de Souza CPF nº 174.864.406-87, Convenente: GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANO CPF nº 014.525.046-60. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .