Processo minerário
884.008/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 16/02/2017. Estado: Roraima. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA.
- Seção 3
Página 100 do DOU de 16/02/2017 — Seção 3
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Página 103 do DOU de 16/01/2017 — Seção 3
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Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°14.124/2015
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- Seção 1
Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°58/2016
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- Seção 1
Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°58/2016
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- Seção 1
Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 7/16
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- Seção 1
Página 48 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
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