EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323005 — página do DOU de 10/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n outubro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de cartuchos para informática e materiais para expediente - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 23 de outubro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de containers, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0528/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 25/10/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/10/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises químicas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0488/12 - Data de Abertura das Propostas: 24/10/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-PA/2012 Processo 0268/2012 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de impressoras, monitores e HD's, declara vencedoras as empresas: Lote 01: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda. - CNPJ 39.119.656/0001-63 - Valor Contratado: R$ 19.278,00 (dezenove mil duzentos e setenta e oito reais) - Lote 02: PPL Comércio e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 09.200.360/0001-01 - Valor Contratado: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de material e equipamentos para pintura, declara vencedoras as empresas: FX Comércio e Distribuidora Ltda. (itens 1, 2, 3 e 5); e J.BILL Com. de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. (item 4). MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0579/12 - Objeto: Aquisição de 01 (um) notebook ultraportátil, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MOISES HAMERSKI 08.833.982/0001-04 5.500,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2012 A Superintendência do DNPM no Ceará, torna público que a empresa M M SANTOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 13.909.561/0001-50, foi vencedora do Pregão nº 006/2012, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços limpeza e conservação, abrangendo todas as dependências dos imóveis onde funcionam a Sede da Superintendência do DNPM/CE e o Escritório do DNPM no Crato/CE, com o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como os equipamentos adequados para execução dos trabalhos. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 09/10/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323005 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48403931049201096. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 21543848000137. Contratado : RANGEL PEREIRA ENGENHARIA LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do contratual de execução em mais 90 (noventa) dias e do prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/10/2012 a 05/02/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. (SICON - 09/10/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 323007 Nº Processo: 950.446/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13096822000160. Contratado : ALVORADA COMERCIO E SER- VICOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de apoio de atividade auxiliar secretariado nível médio II para o Escritório do DNPM/PA, no município de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2012 a 09/10/2013. Valor Total: R$38.330,88. Fonte: 100000000 - 2012NE800441. Data de Assinatura: 09/10/2012. (SICON - 09/10/2012) 323007-32263-2012NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 19/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.887/2001-Areia-96.214 m³- Área: 50,00 HUDSON CALEFE EDITAL Nº 20/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.363/1993-Calcário Dolomítico-1.435.000 ton- Área: 2,76 HUDSON CALEFE EDITAL Nº 21/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.416/2004-RIOLITO-1.066.973 ton- Área: 50,00 ha HUDSON CALEFE EDITAL Nº 35/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 271, publicada no D.O.U de 19/09/2012. A solenidade será realizada às 11:OO horas, do dia 29/10/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 36/2012 CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.736/2007-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Posse da jazida de BASALTO no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 200, publicada no D.O.U de 29/12/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 29/10/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 37/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.159/1997-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LT- DA - Posse da jazida de SAIBRO no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 91, publicada no D.O.U de 30/03/2005. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 30/10/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 39/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 152, publicada no D.O.U de 13/10/2011. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 31/10/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 40/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.056/2000-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela Portaria nº 156, publicada no D.O.U de 17/07/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 31/10/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 41/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 330, publicada no D.O.U de 19/10/2009. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 31/10/2012; HUDSON CALEFE Superintendente