ato administrativo. — página do DOU de 13/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 41/2012 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8359/2012-868.316/2011-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 8360/2012-868.369/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8361/2012-868.371/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8362/2012-868.384/2011-MINERADORA AREIA BRAN- CA LTDA ME 8363/2012-868.413/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8364/2012-868.414/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8365/2012-868.415/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8366/2012-868.418/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8367/2012-868.419/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8368/2012-868.421/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA 8369/2012-868.426/2011-MINERADORA AREIA BRAN- CA LTDA ME RELAÇÃO Nº 59/2012 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8370/2012-868.093/2012-ZANIN ASSESSORIA CONSUL- TORIA S S LTDA 8371/2012-868.094/2012-ZANIN ASSESSORIA CONSUL- TORIA S S LTDA RELAÇÃO Nº 83/2012 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8372/2012-868.333/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA 8373/2012-868.334/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA 8374/2012-868.336/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA 8375/2012-868.012/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GE- RAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 8376/2012-868.013/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GE- RAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 8377/2012-868.070/2012-WALDIR BARIZOM RELAÇÃO Nº 91/2012 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8356/2012-846.562/2011-JOSÉ FABIANO FEITOZA DE MELO RELAÇÃO Nº 118/2012 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8378/2012-868.424/2011-AGUAS FLORESTA LTDA 8379/2012-868.069/2012-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LT D A 8380/2012-868.079/2012-MGR MINERAÇÃO LTDA 8381/2012-868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME 8382/2012-868.091/2012-JOÃO FARIA ALVES ME 8383/2012-868.101/2012-JOÃO RODRIGO DE ALVA- RENGA RIBEIRO 8384/2012-868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONS- TRUÇÕES LTDA 8385/2012-868.104/2012-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN 8386/2012-868.105/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRAN- DE LTDA 8387/2012-868.109/2012-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME 8388/2012-868.110/2012-W. BARIZOM ME 8389/2012-868.124/2012-MINERAÇÃO CALBON LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8390/2012-868.063/2012-ATIAIA ENERGIA S.A. RELAÇÃO Nº 144/2012 - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 886.285/2004-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-ALVARÁ N°8203/2012-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10588, DOU de 17/12/2004 811.205/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-AL- VARÁ N°8204/2012-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°345, DOU de 23/3/2012 811.511/2011-FLÁVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°8205/2012-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1266, DOU de 10/04/2012 RELAÇÃO Nº 149/2012 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 800.352/2006-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.352/2006-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- ARGILA-GRUPAMENTO MINEIRO Nº02/1971, DOU de 16/06/1971 RELAÇÃO Nº 150 - DF Referência: Processo DNPM no 850.382/2010 - Interessada:Itafós Mineração Ltda. Mineração Pedreira da Bahia Ltda. Assunto: Recurso contra o indeferimento de plano do requerimento de pesquisa. Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 714/2012-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Itafós Mineração Ltda. e, em consequência, ANULO o despacho de fls. 30, do processo DNPM nº 850.382/2010, publicado no D.O.U. de 18 de novembro de 2011, que indeferiu de plano o requerimento de pesquisa. (188) (139) Referência:Processo DNPM nº 806.043/2000 Interessada:Edeconsil Construções e Locações Ltda. J. Fernando Tajra Reis Assunto:Decisão Judicial que determina a outorga de autorização de pesquisa à empresa diversa daquela declarada prioritária. Revisão de ato administrativo. Considerando os fundamentos da decisão proferida pelo Senhor Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão nos autos do processo nº 28012-94.2012.4.01.3700 e o entendimento técnico firmado pela Comissão Julgadora instituída pela Portaria DNPM nº. 231/2011, consubstanciado no Parecer Técnico de fls. 585/588, REVOGO a decisão de fls. 591, publicada no D.O.U. de 09/07/2012 para DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por J. Fernando Tajra Reis e, em consequência, REFORMO o ato que decidiu o procedimento de disponibilidade de área, exarado às fls. 545, publicado no D.O.U. de 28/02/2012, para DECLARAR PRIORITÁ- RIA a proposta J. FERNANDO TAJRA REIS para a área de 40,86ha, INDEFERINDO, por conseguinte, a proposta apresentada por EDE- CONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. (1864) (1807) (537) (303) RELAÇÃO Nº 233/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8357/2012-896.786/2007-FRANCIELI TEIXEIRA BRA- VIM RELAÇÃO Nº 234/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8358/2012-896.455/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME RELAÇÃO Nº 430/2012 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8326/2012-860.330/2011-OSVALDO PONTES DE CAR- VA L H O 8327/2012-861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALA- BELLA DE CASTRO 8328/2012-860.244/2012-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A 8329/2012-860.317/2012-ANDRADE CONSTRUTORA TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA 8330/2012-860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU 8331/2012-860.413/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO 8332/2012-860.794/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA 8333/2012-860.988/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA 8334/2012-860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA 8335/2012-861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 8336/2012-861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 8337/2012-861.048/2012-ALAN KARDEC ARCANJO FERREIRA 8338/2012-861.111/2012-VIRLEI CANDIDO DE JESUS 8339/2012-861.247/2012-RUI LUIZ DE SOUZA 8340/2012-861.248/2012-RIO GRANITO LTDA 8341/2012-861.367/2012-ABNER JESUS MOREIRA ME 8342/2012-861.429/2012-JOSÉ FRANCISCO FILHO 8343/2012-861.459/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU 8344/2012-861.477/2012-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 8345/2012-861.482/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 8346/2012-861.506/2012-GILBERTO SILVA AZEVEDO 8347/2012-861.547/2012-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO 8348/2012-861.599/2012-LEANDRO DA CUNHA MO- RAES 8349/2012-861.600/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE 8350/2012-861.601/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE 8351/2012-861.604/2012-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA 8352/2012-861.617/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP 8353/2012-861.645/2012-RIALMA DISTRIBUIDORA DE AREIA E CASCALHO LTDA 8354/2012-861.676/2012-EDSON ANTONIO GOMES 8355/2012-861.729/2012-MATHEUS RODRIGUES RELAÇÃO Nº 782/2012 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8206/2012-832.590/2010-A C MINAS SLATE INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA 8207/2012-831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREI- RA ME 8208/2012-832.307/2011-BENEDITO GUIMARÃES 8209/2012-833.309/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LT D A 8210/2012-833.414/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 8211/2012-833.447/2011-WALTER BOUZAS NETO 8212/2012-834.063/2011-JESSY DE SOUZA 8213/2012-834.260/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTI- NHO 8214/2012-834.262/2011-LUCIANO ALISSON DE ALVA- RENGA 8215/2012-834.287/2011-ANTONIO FERNANDO BRAN- CO 8216/2012-830.375/2012-MARIA ALICE SENA MARA- NHÃO 8217/2012-831.248/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8218/2012-831.250/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8219/2012-831.253/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 8220/2012-831.348/2012-CLEVERALDO GUIDOLINI G R I P PA 8221/2012-831.826/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 8222/2012-831.855/2012-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP 8223/2012-831.861/2012-MITCHEL BRUNO ALVES JA- COB 8224/2012-831.862/2012-VALDERCY MARCON. 8225/2012-831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS 8226/2012-831.935/2012-MINERAÇÃO PADRE LIBÉRIO LT D A . 8227/2012-831.943/2012-ELIZABETH DA CONCEIÇÃO LEMOS CARNEIRO 8228/2012-831.949/2012-TRADEX COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8229/2012-831.950/2012-GUARAREMA MINERAÇÃO LT D A