Processo minerário

868.102/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 8384/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ 23.015.146/0001-06

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2. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 71/16

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3. 11/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 67/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 06/10/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 16,00 ha para 7,85 ha-BASALTO

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5. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3/15

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8. 23/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

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9. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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