Processo minerário

860.989/2012

16 publicações no Diário Oficial da União entre 30/10/2012 e 08/05/2026.

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30/10/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/10/2012
- Registro de Licença
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13/12/2012 Seção 1

ato administrativo. — página do DOU de 13/12/2012
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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23/01/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1
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23/02/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 23/02/2016
- Guia de Utilização
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13/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/01/2017 Seção 1

Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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01/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/07/2017 Seção 1

ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017
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04/10/2018 Seção 1

Decisão — página do DOU de 04/10/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/12/2022 Seção 1

Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022
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08/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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