EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 12/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n III - Espécie: CT 1549/OC/2017; Favorecido: TORINO INFORMÁ- TICA LTDA; Objeto: microcomputadores; Valor: R$ 1.212.900,00; Vigência: dias; Assinatura: 10/04/2017; Licitação: 023/ADS/2017; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Adriano Marcos Yida; Contratado, Rodrigo do Amaral Rissio. IV - Espécie: CT 1600/OC/2017; Favorecido: ENERWATT ENGE- NHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: montagem de isoladores de pedestal e chaves seccionadoras pantográficas; Valor: R$ 197.000,00; Vigência: meses; Assinatura: 08/05/2017; Licitação: 013/PRE/2017; Signatários: Contratante, Elmo Vasconcelos de Melo e Sheyla Maria Nogueira Ribeiro; Contratado, Gustavo Fernandes Pimentel. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I - Espécie: 2º TA do CT 307/OC/2016; Favorecido: UNIMED SE- GURADORA S/A; Objeto: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência do contrato; Assinatura: 10/04/2017; Licitação: 017/PRE/2015; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Marinez Adativa Ferreira Menezes; Contratados, Mauri Aparecido Raphaelli e Adelson Severino Chagas. II - Espécie: 1º TA do CT 321/OC/2016; Favorecido: NÁBIO OLI- VEIRA DUARTE-ME; Objeto: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência do contrato, sem aporte financeiro; Assinatura: 28/03/2017; Licitação: 032/DL/2016; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Marinez Adativa Ferreira Menezes; Contratado, Nábio Oliveira Duarte. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/PR/15 - Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 20/04/17 a 20/04/18, sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Presidente. - Contratada: Luiz Antonio Duarte Moreira Ferreira, Diretor de Administração, Finanças e Pessoas e Alberto Campos Simões, Coordenador de Contratos de Publicidade e Captação. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/REFO/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, na modalidade Local, Nacional e Internacional, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas da Residência de Fortaleza da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, fornecimento de tronco digital, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existente, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Propostas até 31.05.2017 às 09:00h. Abertura de Propostas 31.05.2017 às 09:00h. Início da sessão: 31.05.2017 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax:(85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/PR/16 - Contratada: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, de 05/08/2017 a 05/08/2018, sem alteração do valor global do contrato de R$ 194.998,50, resguardado o direito ao reajuste. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Lucas dos Santos Sartori, Procurador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2017 UASG 323008 Número do Contrato: 6/2016. Processo: 48406.961025/2016. CON- VITE N o- 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 22381410000162. Contratado : SERTEN ENGENHARIA LTDA - ME -.Objeto: Alteração da cláusulas segunda,tercei ra e quatorze que prorroga prazo para entrega do serviço e traz acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$7.294,74. Fonte: 141032184 - 2016NE800170. Data de Assinatura: 04/05/2017. (SICON - 11/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2017 UASG 323008 Número do Contrato: 7/2016. Processo: 48406.961026/2016. TOMA- DA DE PREÇOS N o- 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01852037000100. Contratado : CONSTRUTORA GIRASSOL LIMI- TADA - -EPP. Objeto: Ateração de prazo para execução de serviços elétricos, abrangendo a rede desde a fonte de alimentação até os quadros de distribuição de cargas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/04/2017. (SICON - 11/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2017 UASG 323008 Número do Contrato: 6/2013. Processo: 48406.961413/2012. PRE- GÃO SISPP N o- 4/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PA- TRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas quinta e sétimado contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 02/05/2017. (SICON - 11/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2017 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 48414.948318/2016. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de readequação de parte das instalações de prédio público pertencente a União, para ocupação temporária pela Superintendência do DNPM em Natal/RN, inclusos o fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital. ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente Substituto (SIDEC - 11/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 890.270/1984- Edital n° 1- Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 WILLIANS CARVALHO Superintendente Substituto AVISO DE ANULAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 890.191/1983- Edital n° 48- Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 WILLIANS CARVALHO Superintendente Substituto AVISO DE ANULAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 890.450/2007- Edital n° 47- Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145 WILLIANS CARVALHO Superintendente Substituto SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA No 1/2017 O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública n.º 01/2017 e CREDENCIA o fornecedor habilitado, conforme publicação no Diário Oficial da União, seção 03, página 108 do dia 11/05/2017. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000438/2016-48. Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 11/04/2017, Livro 4165-E, Folhas 023/025, no Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília do Distrito Federal - Tabelião: Mc Arthur Di Andrade Camargo, registrada em 02/05/2017, no livro 2 - Registro Geral, na matrícula nº R.11-52.835 , ficha 01, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. JOSÉ OR- LANDO RIBEIRO CARDOSO, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob nº 415.338.877-72, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 1.701, de 16/08/2016, publicada no DOU nº 158, de 17/08/2016. OUTORGADO COMPRADOR: THIAGO VIA- NA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito no CPF nº 903.552.701-10, residente e domiciliado na SQS-207, Bloco H, apto. 203, Asa Sul, nesta capital. Objeto: Compra, através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 07/2016, do Apartamento nº 202 e Vaga de Garagem nº 03 do Bloco "M", da Superquadra Norte 310, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), acrescido de R$ 2.555,32 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) a título de atualização monetária, à vista. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Espécie: Escritura pública de compra e venda de imóvel, lavrada em 23 de dezembro de 1949, no 6º Cartório de Notas da Cidade do Recife, Tabelião J. Campelo, devidamente registrada no 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 24 de dezembro de 1949, no Livro nº 2-V, fls. 79v, sob o nº de ordem 4.906, tendo como outorgado credora hipotecário IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, e do outro lado, como outorgantes devedores hipotecantes Jaime Afonso de Melo e Ceres Belo Afonso de Melo. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua Dr. José Maria, 580, no bairro do Rosarinho, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: Cr$ 71.000,00 (setenta e um mil cruzeiros, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 22 de junho de 1948. Processo nº 35204.004257/2017-85. Nome da Autoridade: EDUARDO HEN- RIQUE PASSOS DE ALENCAR, Gerente Executivo Substituto do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 511674 Nº Processo: 35027000673201611. CONVITE Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22840676000126. Contratado : TARGET SOLUCOES INTELIGENTES -TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma do piso da APS Teixeira de Freitas, localizada na Rua Ministro Alfredo Buzaide, nº 549, bairro Monte Castelo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/05/2017 a 08/08/2017. Valor Total: R$85.654,36. Fonte: 250570202 - 2017NE800108. Data de Assinatura: 02/05/2017. (SICON - 11/05/2017) 512006-57202-2017NE800002