Processo minerário

890.450/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

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2. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 13/04/2017

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3. 12/05/2017 Seção 3

   Página 94 do DOU de 12/05/2017 — Seção 3

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4. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital (1122)

     Publicado DOU de 02/12/2016

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5. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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   • Concessão de Lavra
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6. 25/07/2016 Seção 1

   Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

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7. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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8. 20/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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