Processo minerário
890.191/1983
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2010 e 15/05/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Seção 1
Página 46 do DOU de 15/05/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
DOU de 13/04/2017
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- Seção 3
Página 94 do DOU de 12/05/2017 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital (1122)
Publicado DOU de 02/12/2016
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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