…disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.503/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à GEMINAS MINERADORA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, SAIBRO, no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, numa área de 256,29ha, delimitada por um polígono que tem…
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.503/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à GEMINAS MINERADORA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, SAIBRO, no(s) Município(s) de
CAMPO LARGO/PR, numa área de 256,29ha, delimitada por um
polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.293/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRA-
NITO, no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB, numa área de 400,00ha,
delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.339/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR,
numa área de 4,40ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.088/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à AMARAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SANTA LU-
ZIA/PB, SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, numa área de 762,24ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.591/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRAS DO BRASIL S A, concessão para lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de BOM JAR-
DIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE, numa área de 150,00ha, delimitada
por um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.357/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s)
Município(s) de TIBAGI/PR, numa área de 46,34ha, delimitada por
um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.168/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR, numa área
de 12,83ha, delimitada por
Documento assinado digitalmente conforme MP n
18°15'56,165''S/40°57'30,355''W;
18°15'56,168''S/40°56'52,906''W;
18°15'20,390''S/40°56'52,904''W;
18°15'20,391''S/40°56'12,053''W;
18°14'56,127''S/40°56'12,053''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°14'56,127''S e Long. 40°56'12,053''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
357,9m-W; 310,0m-N; 1069,0m-W; 747,0m-N; 869,0m-W; 420,1m-
N;
804,1m-W; 2923,0m-S;
800,0m-E; 400,1m-S;
1100,0m-E;
1100,0m-N; 1200,0m-E; 746,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.293/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRA-
NITO, no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB, numa área de 400,00ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°14'01,325''S/37°54'21,775''W;
07°12'56,221''S/37°54'21,775''W;
07°12'56,219''S/37°53'16,583''W;
07°14'01,324''S/37°53'16,581''W;
07°14'01,325''S/37°54'21,775''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
07°14'01,325''S e Long. 37°54'21,775''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
2000,0m-N; 2000,0m-E; 2000,0m-S; 2000,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 324, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.339/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR,
numa área de 4,40ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
24°55'57,083''S/50°00'00,702''W;
24°55'49,933''S/50°00'00,702''W;
24°55'49,933''S/49°59'53,574''W;
24°55'57,083''S/49°59'53,574''W;
24°55'57,083''S/50°00'00,702''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°55'57,083''S e Long. 50°00'00,702''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 220,0m-N; 200,0m-E; 220,0m-S; 200,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 325, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.088/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à AMARAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SANTA LU-
ZIA/PB, SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, numa área de 762,24ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
06°48'43,103''S/36°51'45,356''W;
06°48'52,631''S/36°51'45,356''W;
06°48'52,630''S/36°52'11,664''W;
06°48'52,898''S/36°52'11,664''W;
06°48'52,898''S/36°52'11,696''W;
06°49'44,983''S/36°52'11,700''W;
06°49'44,983''S/36°51'45,356''W;
06°49'47,521''S/36°51'45,356''W;
06°49'47,521''S/36°51'47,893''W;
06°49'47,787''S/36°51'47,893''W;
06°49'47,787''S/36°51'47,901''W;
06°49'51,801''S/36°51'47,902''W;
06°49'51,801''S/36°51'45,356''W;
06°50'52,305''S/36°51'45,356''W;
06°50'52,304''S/36°52'16,421''W;
06°50'52,576''S/36°52'16,421''W;
06°50'52,576''S/36°52'16,445''W;
06°51'24,011''S/36°52'16,445''W;
06°51'24,010''S/36°52'32,678''W;
06°51'24,283''S/36°52'32,678''W;
06°51'24,283''S/36°52'32,701''W;
06°51'25,889''S/36°52'32,701''W;
06°51'25,888''S/36°52'50,498''W;
06°49'51,778''S/36°52'50,494''W;
06°49'51,776''S/36°51'50,395''W;
06°49'51,512''S/36°51'50,395''W;
06°49'51,512''S/36°51'50,375''W;
06°49'50,819''S/36°51'50,375''W;
06°49'50,818''S/36°52'50,494''W;
06°48'43,101''S/36°52'50,491''W;
06°48'43,103''S/36°51'45,356''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
06°48'43,103''S e Long. 36°51'45,356''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
292,7m-S; 807,8m-W;
8,2m-S; 1,0m-W;
1600,0m-S; 808,9m-E;
78,0m-S; 77,9m-W; 8,2m-S; 0,3m-W; 123,3m-S; 78,2m-E; 1858,6m-
S; 953,8m-W; 8,3m-S; 0,7m-W; 965,7m-S; 498,4m-W; 8,4m-S; 0,7m-
W; 49,3m-S; 546,4m-W; 2891,0m-N; 1845,3m-E; 8,1m-N; 0,6m-E;
21,3m-N; 1845,9m-W; 2080,2m-N; 2000,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 326, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.591/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRAS DO BRASIL S A, concessão para lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de BOM JAR-
DIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE, numa área de 150,00ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°51'01,538''S/35°38'31,178''W;
07°51'01,538''S/35°39'20,144''W;
07°50'28,986''S/35°39'20,144''W;
07°50'28,986''S/35°38'31,178''W;
07°51'01,538''S/35°38'31,178''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
07°51'01,538''S e Long. 35°38'31,178''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1500,0m-W; 1000,0m-N; 1500,0m-E; 1000,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 327, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.503/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à GEMINAS MINERADORA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, SAIBRO, no(s) Município(s) de
CAMPO LARGO/PR, numa área de 256,29ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°20'44,981''S/49°35'11,083''W;
25°20'31,981''S/49°35'11,083''W;
25°20'31,981''S/49°35'19,855''W;
25°20'04,597''S/49°35'19,855''W;
25°20'04,597''S/49°35'09,664''W;
25°19'54,693''S/49°35'09,664''W;
25°19'54,693''S/49°34'36,432''W;
25°20'06,741''S/49°34'36,432''W;
25°20'06,741''S/49°34'24,165''W;
25°20'00,719''S/49°34'24,165''W;
25°20'00,719''S/49°34'03,314''W;
25°20'40,133''S/49°34'03,314''W;
25°20'40,133''S/49°34'26,380''W;
25°20'31,983''S/49°34'26,380''W;
25°20'31,983''S/49°34'47,194''W;
25°20'44,981''S/49°34'47,194''W;
25°20'44,981''S/49°35'11,083''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°20'44,981''S e Long. 49°35'11,083''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
400,0m-N; 245,3m-W; 842,7m-N; 285,0m-E; 304,8m-N; 929,3m-E;
370,7m-S; 343,0m-E; 185,3m-N; 583,1m-E; 1212,8m-S; 645,0m-W;
250,8m-N; 582,0m-W; 400,0m-S; 668,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 328, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.357/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s)
Município(s) de TIBAGI/PR, numa área de 46,34ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
24°32'25,239''S/50°24'16,360''W;
24°32'34,614''S/50°24'16,360''W;
24°32'34,614''S/50°24'13,144''W;
24°32'39,373''S/50°24'13,144''W;
24°32'39,373''S/50°24'10,369''W;
24°32'40,203''S/50°24'10,369''W;
24°32'40,203''S/50°24'06,055''W;
24°32'41,885''S/50°24'06,055''W;
24°32'41,885''S/50°24'03,127''W;
24°32'43,159''S/50°24'03,127''W;
24°32'43,159''S/50°23'59,089''W;
24°33'03,544''S/50°23'59,089''W;
24°33'03,544''S/50°24'02,918''W;
24°33'08,484''S/50°24'02,918''W;
24°33'08,484''S/50°24'07,548''W;
24°33'09,987''S/50°24'07,548''W;
24°33'09,987''S/50°24'19,113''W;
24°33'07,836''S/50°24'19,113''W;
24°33'07,836''S/50°24'21,601''W;
24°33'04,910''S/50°24'21,601''W;
24°33'04,910''S/50°24'25,155''W;
24°33'02,309''S/50°24'25,155''W;
24°33'02,309''S/50°24'27,643''W;
24°32'59,057''S/50°24'27,643''W;
24°32'59,057''S/50°24'30,131''W;
24°32'55,480''S/50°24'30,131''W;
24°32'55,480''S/50°24'23,732''W;
24°32'57,757''S/50°24'23,732''W;
24°32'57,757''S/50°24'21,601''W;
24°33'00,358''S/50°24'21,601''W;
24°33'00,358''S/50°24'19,112''W;
24°33'02,325''S/50°24'19,112''W;
24°33'02,325''S/50°24'14,292''W;
24°33'05,902''S/50°24'14,292''W;
24°33'05,902''S/50°24'07,806''W;
24°32'59,258''S/50°24'07,806''W;
24°32'59,258''S/50°24'13,069''W;
24°32'56,656''S/50°24'13,069''W;
24°32'56,656''S/50°24'16,623''W;
24°32'53,567''S/50°24'16,623''W;
24°32'53,567''S/50°24'20,533''W;
24°32'46,395''S/50°24'20,533''W;
24°32'46,395''S/50°24'13,224''W;
24°32'48,671''S/50°24'13,224''W;
24°32'48,671''S/50°24'10,025''W;
24°32'50,947''S/50°24'10,025''W;
24°32'50,947''S/50°24'07,537''W;
24°32'59,075''S/50°24'07,537''W;
24°32'59,075''S/50°24'04,592''W;
24°32'55,825''S/50°24'04,592''W;
24°32'55,825''S/50°24'02,815''W;
24°32'48,671''S/50°24'02,815''W;
24°32'48,671''S/50°24'06,368''W;
24°32'47,046''S/50°24'06,368''W;
24°32'47,046''S/50°24'08,856''W;
24°32'43,198''S/50°24'08,856''W;
24°32'43,198''S/50°24'12,410''W;
24°32'40,921''S/50°24'12,410''W;
24°32'40,921''S/50°24'15,253''W;
24°32'39,656''S/50°24'15,253''W;
24°32'39,656''S/50°24'19,330''W;
24°32'36,048''S/50°24'19,330''W;
24°32'36,048''S/50°24'21,128''W;
24°32'34,686''S/50°24'21,128''W;
24°32'34,686''S/50°24'22,933''W;
24°32'25,239''S/50°24'22,933''W;
24°32'25,239''S/50°24'16,360''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
24°32'25,239''S e Long. 50°24'16,360''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
288,5m-S; 90,5m-E; 146,4m-S; 78,1m-E; 25,5m-S; 121,4m-E; 51,8m-
S; 82,4m-E; 39,2m-S; 113,7m-E; 627,2m-S; 107,8m-W; 152,0m-S;
130,3m-W; 46,3m-S; 325,5m-W; 66,2m-N; 70,0m-W; 90,0m-N;
100,0m-W; 80,0m-N; 70,0m-W; 100,1m-N; 70,0m-W; 110,1m-N;
180,1m-E; 70,1m-S; 60,0m-E; 80,0m-S; 70,1m-E; 60,5m-S; 135,7m-
E; 110,1m-S; 182,5m-E; 204,4m-N; 148,1m-W; 80,1m-N; 100,0m-W;
95,0m-N;
110,1m-W;
220,7m-N; 205,7m-E;
70,0m-S;
90,0m-E;
70,0m-S;
70,0m-E;
250,1m-S; 82,9m-E;
100,0m-N;
50,0m-E;
220,1m-N; 100,0m-W; 50,0m-N; 70,0m-W; 118,4m-N; 100,0m-W;
70,1m-N; 80,0m-W; 38,9m-N; 114,7m-W; 111,0m-N; 50,6m-W;
41,9m-N; 50,8m-W; 290,7m-N; 185,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 329, DE 9 DE JULHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.168/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR, numa área
de 12,83ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
23°39'20,409''S/49°35'38,782''W;
23°39'20,409''S/49°35'38,570''W;
23°39'20,446''S/49°35'38,570''W;
23°39'20,446''S/49°35'38,480''W;
23°39'20,543''S/49°35'38,480''W;
23°39'20,543''S/49°35'38,198''W;
23°39'20,641''S/49°35'38,198''W;
23°39'20,641''S/49°35'37,915''W;
23°39'20,738''S/49°35'37,915''W;
23°39'20,738''S/49°35'37,651''W;
23°39'20,803''S/49°35'37,651''W;
23°39'20,803''S/49°35'37,474''W;
23°39'20,885''S/49°35'37,474''W;
23°39'20,885''S/49°35'37,245''W;
23°39'20,982''S/49°35'37,245''W;
23°39'20,982''S/49°35'36,963''W;
23°39'21,080''S/49°35'36,963''W;
23°39'21,080''S/49°35'36,715''W;
23°39'21,177''S/49°35'36,715''W;
23°39'21,177''S/49°35'36,433''W;
23°39'21,275''S/49°35'36,433''W;
23°39'21,275''S/49°35'36,151''W;
23°39'21,372''S/49°35'36,151''W;
23°39'21,372''S/49°35'35,904''W;
23°39'21,470''S/49°35'35,904''W;
23°39'21,470''S/49°35'35,622''W;
23°39'21,567''S/49°35'35,622''W;
23°39'21,567''S/49°35'35,410''W;
23°39'21,665''S/49°35'35,410''W;
23°39'21,665''S/49°35'35,128''W;
23°39'21,762''S/49°35'35,128''W;
23°39'21,762''S/49°35'34,845''W;
23°39'21,860''S/49°35'34,845''W;
23°39'21,860''S/49°35'34,563''W;
23°39'21,957''S/49°35'34,563''W;
23°39'21,957''S/49°35'34,281''W;
23°39'22,055''S/49°35'34,281''W;
23°39'22,055''S/49°35'33,998''W;
23°39'22,152''S/49°35'33,998''W;
23°39'22,152''S/49°35'33,716''W;
23°39'22,250''S/49°35'33,716''W;
23°39'22,250''S/49°35'33,434''W;
23°39'22,347''S/49°35'33,434''W;
23°39'22,347''S/49°35'33,116''W;
23°39'22,445''S/49°35'33,116''W;
23°39'22,445''S/49°35'32,728''W;
23°39'22,542''S/49°35'32,728''W;
23°39'22,542''S/49°35'32,340''W;
23°39'22,640''S/49°35'32,340''W;
23°39'22,640''S/49°35'31,916''W;
23°39'22,737''S/49°35'31,916''W;
23°39'22,737''S/49°35'31,528''W;
23°39'22,835''S/49°35'31,528''W;
23°39'22,835''S/49°35'31,122''W;
23°39'22,867''S/49°35'31,122''W;
23°39'22,867''S/49°35'30,999''W;
23°39'23,196''S/49°35'30,999''W;
23°39'23,196''S/49°35'29,532''W;
23°39'23,294''S/49°35'29,532''W;
23°39'23,294''S/49°35'29,144''W;
23°39'23,391''S/49°35'29,144''W;
23°39'23,391''S/49°35'28,720''W;
23°39'23,489''S/49°35'28,720''W;
23°39'23,489''S/49°35'28,332''W;
23°39'23,586''S/49°35'28,332''W;
23°39'23,586''S/49°35'27,909''W;
23°39'23,684''S/49°35'27,909''W;
23°39'23,684''S/49°35'27,485''W;
23°39'23,781''S/49°35'27,485''W;
23°39'23,781''S/49°35'27,062''W;
23°39'23,879''S/49°35'27,062''W;
23°39'23,879''S/49°35'26,603''W;
23°39'23,911''S/49°35'26,603''W;
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/07/2015, p. 97