Processo minerário

846.293/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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2. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°180/2018

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°165/2017

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3. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°165/2017

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4. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/07/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 257/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1030/2014

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7. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 83

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11. 03/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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