Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
866.861/2020 — CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1156/2021 - Cessionario:866.341/2022-O Minério Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.304.422/0001-63
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.881/2020-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70- Alvará n°9024/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.511/2021-JOÃO ADELAR KONZEN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.775/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
866.861/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-OF. N°124/2023/CAREAS
866.728/2022-IVANDRO BARCHET-OF. N°305/2023-CAREAS
867.341/2021-PPF GROUP LTDA-OF. N°304/2023-CAREAS
867.376/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°301/2023-CAREAS
867.506/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°241/2023-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.722/2021-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA
866.893/2022-ELEOMAR DA MATA E PINHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.848/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 06/01/2023, p. 26