Processo minerário

866.703/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MINERACAO APOENA S.A. - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 247/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1156/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1156/2021 - Vencimento em 30/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1156/2021 Publicado DOU de 22/02/2021- Onde se lê:"...numa área de 6.685,76 ha..." - Leia-se: Numa área de 5.800,46 ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO APOENA S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1156/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/04/2020 Seção 1

    ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2020

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)