Processo minerário

866.703/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2017 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 29/04/2020 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 29/04/2020

   • Alvará de Pesquisa

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5. 22/02/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 07/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 06/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 06/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 11/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 11/01/2023

   • Registro de Licença

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10. 13/01/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 5-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 13/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 14/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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