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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 6/2023

Seção
1
Data
Edição
5
Página
26

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    866.898/2022 — JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO

    OF. N°124/2023/CAREAS

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1156/2021 - Cessionario:866.341/2022-O Minério Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.304.422/0001-63

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.881/2020-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70- Alvará n°9024/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.511/2021-JOÃO ADELAR KONZEN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.775/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

866.861/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-OF. N°124/2023/CAREAS

866.728/2022-IVANDRO BARCHET-OF. N°305/2023-CAREAS

867.341/2021-PPF GROUP LTDA-OF. N°304/2023-CAREAS

867.376/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°301/2023-CAREAS

867.506/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°241/2023-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.722/2021-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA

866.893/2022-ELEOMAR DA MATA E PINHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.848/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 06/01/2023, p. 26

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