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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 5/2023

Seção
1
Data
Edição
6
Página
27

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    832.366/2022

    125/2023

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 5/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

143/2023-832.378/2022-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-

142/2023-832.364/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

144/2023-832.383/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-

139/2023-832.148/2022-ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR-

157/2023-832.897/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

158/2023-832.898/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

159/2023-832.900/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

156/2023-832.874/2022-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO-

155/2023-832.852/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-

148/2023-832.738/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

149/2023-832.749/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

150/2023-832.758/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

151/2023-832.760/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

152/2023-832.766/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

153/2023-832.768/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

154/2023-832.769/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

146/2023-832.463/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

147/2023-832.477/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

145/2023-832.446/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

141/2023-832.266/2022-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-

140/2023-832.215/2022-DRA COMERCIO LTDA-

138/2023-832.125/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-

137/2023-832.082/2022-DOLOMITA DO BRASIL S A INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES-

135/2023-832.051/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-

136/2023-832.055/2022-GMR STONE EIRELI-

133/2023-832.018/2022-EDUARDO JADIRLEY REIS-

134/2023-832.022/2022-DRA COMERCIO LTDA-

132/2023-832.016/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-

130/2023-831.769/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA-

129/2023-831.766/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-

128/2023-831.712/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-

127/2023-832.369/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA-

131/2023-832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

117/2023-831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA-

119/2023-831.983/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

118/2023-831.980/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

121/2023-832.062/2022-PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI-

122/2023-832.077/2022-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

123/2023-832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-

126/2023-832.782/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-

120/2023-832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA ME-

125/2023-832.366/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

124/2023-832.314/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Substituto

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2023, p. 27

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