Processo minerário

832.001/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     131/2023

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4. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 300/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

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