Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)
810.088/2007 — JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO
Cessionário:48052.8108932022-39-Muttum Mineração Ltda
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°90/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Cessionário:48052.8108932022-39-Muttum Mineração Ltda
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2023, p. 29